08/09/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:46

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:19

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109731-34.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Tutela Antecipada Antecedente - Porangaba - Requerente: Marcelo Vale - Requerido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

COMARCA DE PORANGABA.

SUSPENSÃO DA CNH.

MOTORISTA PROFISSIONAL QUE SE ENQUADRA NO ART. 261, §5º DO CTB.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Mendes da Silva (OAB: 421345/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 22:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:37

Julgado Virtualmente
26/08/2025 13:48

Julgamento Virtual Iniciado
04/08/2025 12:13

Conclusos para despacho
01/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
01/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:51

Prazo Intimação - 15 Dias
21/07/2025 15:50

Expedição de ofício.
21/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/07/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:27

Despacho
18/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
14/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:51

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:26

Prazo Intimação - 15 Dias
07/07/2025 11:25

Prazo
07/07/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 17:04

Despacho
03/07/2025 14:57

Conclusão
03/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:59

Expedido Termo de Intimação
03/07/2025 12:57

Distribuído por sorteio
03/07/2025 12:48

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:01

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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