TJSP - 0005004-44.2022.8.26.0520

1ª instância - 01 Cumulativa de Tremembe

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS MOREIRA DE SOUZA

Advogados

RAFAELA CARVALHO SILVA

OAB: 423724/SP

CPF *45.***.*89-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 22:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/12/2024 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/12/2024 11:54

    Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

  • 03/12/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 06:32

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 12/06/2024 09:44

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 10/04/2024 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 05:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 20:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/04/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 10:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2024 18:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2024 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/04/2024 09:40

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/04/2024 09:40

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 04/04/2024 15:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/03/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2024 12:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/03/2024 12:19

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2024 11:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2024 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/03/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/03/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/03/2024 17:15

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:06

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 01:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 11:36

    Conclusos para decisão

  • 29/02/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 23:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rafaela Carvalho Silva (OAB 423724/SP) Processo 0005004-44.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS MOREIRA DE SOUZA -

    Vistos.

    Indefiro o pedido de fls. retro haja vista tratar-se de providência que compete à d.

    Patrona.

    No mais, esclareço que o pedido deve ser peticionado como petiçao inicial de 1º grau, foro: Deecrim 3ª RAJ e a competência: Corregedoria dos Presídios e não como consta nos prints colacionados na petição da defesa.

    Por fim, caso persista a dificuldade, deve a defesa acionar o help desk da Softplan para esclarecimentos.

    Intime-se.

  • 29/08/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 14:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 16:28

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 02:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 11:19

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 10:22

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2023 02:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/07/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/07/2023 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2023 15:19

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2023 01:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 21:07

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 21:02

    realizado cálculo de

  • 16/02/2023 21:01

    Juntada de Ofício

  • 03/02/2023 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/02/2023 14:07

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 03/02/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 02/02/2023 12:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/02/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 13:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 12:05

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 11:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2022 13:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2022 09:47

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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