12/09/2025 10:34

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:26

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 10:12

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1146607-53.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Jose de Lima - Banco BNP Paribas Brasil S/A - ante o trânsito em julgado, fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, em 30 dias, na forma do Comunicado CG 438/2016, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. o comunicado acima citado.

Decorrido o prazo, ao arquivo.

Em sendo o caso da parte autora vencedora ser beneficiária da gratuidade da justiça, fica o RÉU VENCIDO, intimado na pessoa de seu advogado, a recolher as CUSTAS INICIAIS não recolhidas pelo autor beneficiário da gratuidade, conforme preconizam: a) o § 5º, do artigo 1.098, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ): "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo VENCIDO, salvo se também for beneficiário da gratuidade. - ADV: SANDRO RENATO MENDES (OAB 166618/SP), MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
27/08/2025 17:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:30

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/08/2025 12:34

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:28

Conclusos para decisão
27/08/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:34

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 15:01

Apensado ao processo
25/08/2025 15:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:51

Ato ordinatório
25/08/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/04/2025 16:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Contra-razões
23/04/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/03/2025 06:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/03/2025 11:59

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 09:45

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 14:03

Conclusos para julgamento
18/03/2025 09:30

Conclusos para decisão
14/03/2025 13:10

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 21:00

Suspensão do Prazo
22/11/2024 11:50

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2024 17:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 14:55

Conclusos para decisão
06/08/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 13:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
17/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 21:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 12:50

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/05/2024 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2024 10:55

Suspensão do Prazo
19/04/2024 09:04

Expedição de Certidão.
19/04/2024 09:02

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 11:54

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/04/2024 14:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 19:09

Decisão Determinação
11/04/2024 16:36

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 13:48

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 09:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 14:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 13:35

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 21:19

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 16:05

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 13:45

Conclusos para despacho
29/02/2024 10:21

Conclusos para decisão
28/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 18:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2024 19:12

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/01/2024 16:57

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:39

Conclusos para decisão
21/12/2023 16:21

Juntada de Petição de Réplica
14/12/2023 03:39

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 07:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2023 22:15

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 23:29

Suspensão do Prazo
17/11/2023 06:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2023 12:55

Juntada de Certidão
08/11/2023 04:58

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 17:49

Expedição de Carta.
06/11/2023 17:49

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:56

Conclusos para decisão
06/11/2023 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 07:53

Certidão de Publicação Expedida
20/10/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/10/2023 15:15

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 12:55

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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