TJSP - 1500808-07.2022.8.26.0180
1ª instância - 01 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 12:05
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 09:50
Juntada de Outros documentos
-
08/09/2025 16:19
Expedição de Mandado.
-
08/09/2025 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:32
Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
-
08/09/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500808-07.2022.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SIDNEYA DE JESUS VICENTE - Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para a elaboração das custas processuais.
Elabore-se a Serventia o cálculo da pena de multa imposta.
Após, expeça-se a certidão da sentença, utilizando-se do modelo 505791 (Certidão - Sentença - Multa Penal - Ministério Público - Crime) constando o total de dias-multa aplicada e, após a expedição da mesma (com a liberação nos autos digitais) consequentemente abrir vista dos autos ao Ministério Público, utilizando-se do ato ordinatório 505790 (Ato Ordinatório - Ministério Público - Multa Penal).
Em relação a Taxa Judiciária, intime-se o sentenciado para o recolhimento no prazo de 60 dias.
Não havendo o recolhimento da taxa judiciária no prazo acima fixado, expeça-se a certidão de dívida ativa (CDA) para cobrança pela Fazenda Pública do Estado, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (comunicação eletrônica da certidão da dívida ativa por meio de integração de sistemas entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PG.
Intimem-se.
ESP, 28 de agosto de 2025 - ADV: PAULO PORFIRIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 389735/SP) -
02/09/2025 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
25/08/2025 15:28
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 16:29
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 13:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
14/07/2025 12:26
Guia Eletrônica Enviada
-
14/07/2025 12:21
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 12:04
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2025 11:59
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:55
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 11:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 11:31
Expedição de Ofício.
-
08/07/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 11:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 13:43
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 15:01
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 14:58
Trânsito em Julgado ao Réu
-
22/04/2025 10:12
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2025 16:58
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2025 00:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 15:14
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
10/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
10/10/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 11:46
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
10/10/2024 10:47
Juntada de Petição de Contra-razões
-
08/10/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 08:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/10/2024 19:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
02/10/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 10:35
Juntada de Mandado
-
26/09/2024 03:05
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2024 10:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/09/2024 07:55
Expedição de Mandado.
-
24/09/2024 20:25
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
04/09/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
04/09/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 16:10
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 16:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/09/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2024 22:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/08/2024 01:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2024 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2024 11:54
Juntada de Outros documentos
-
30/07/2024 11:54
Juntada de Mandado
-
25/07/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 08:35
Expedição de Mandado.
-
25/07/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2024 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 09:04
Expedição de Mandado.
-
11/07/2024 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/07/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:17
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 15:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
05/07/2024 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 15:02
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
04/07/2024 15:28
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 09:58
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2024 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2024 10:21
Expedição de Ofício.
-
16/05/2024 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2024 11:29
Expedição de Mandado.
-
15/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2024 01:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2024 18:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/07/2024 02:30:00, 1ª Vara.
-
13/05/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2024 14:12
Conclusos para decisão
-
29/04/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/04/2024 23:44
Certidão de Publicação Expedida
-
15/04/2024 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2024 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 09:59
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 09:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/04/2024 09:57
Ato ordinatório
-
15/04/2024 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/04/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 09:18
Expedição de Ofício.
-
09/04/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 16:15
Expedição de Mandado.
-
09/04/2024 15:30
Juntada de Ofício
-
09/04/2024 15:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/04/2024 13:52
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 13:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/05/2024 01:30:00, 1ª Vara.
-
24/01/2024 21:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2023 14:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/11/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 14:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 06:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2023 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/08/2023 11:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/08/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 16:17
Expedição de Mandado.
-
26/07/2023 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2023 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 16:03
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 15:55
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
09/02/2023 11:52
Juntada de Ofício
-
09/02/2023 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/02/2023 14:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/02/2023 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/02/2023 15:18
Juntada de Mandado
-
27/01/2023 12:12
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 11:55
Expedição de Ofício.
-
27/01/2023 11:42
Juntada de Outros documentos
-
27/01/2023 11:34
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 11:46
Expedição de Mandado.
-
23/01/2023 12:20
Juntada de Outros documentos
-
02/12/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/12/2022 09:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2022 14:27
Conclusos para decisão
-
25/10/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
25/10/2022 09:46
Evoluída a classe de 280 para 283
-
24/10/2022 15:18
Juntada de Petição de Denúncia
-
14/10/2022 09:31
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2022 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2022 14:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2022 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
11/07/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
11/07/2022 16:46
Juntada de Outros documentos
-
11/07/2022 00:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2022 16:41
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 15:36
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 15:24
Expedição de Alvará.
-
08/07/2022 14:56
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
-
08/07/2022 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 09:33
Audiência inicial realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2022 02:30:00, 1ª Vara.
-
08/07/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 09:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/07/2022 08:51
Juntada de Outros documentos
-
08/07/2022 08:51
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 08:50
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2022 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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