08/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
30/08/2025 06:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000936-09.2025.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Roberto Pires da Silva - Magistrado(a) Érico Di Prospero Gentil Leite - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO- DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO EXMO.

PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AGRAVANTE, EM VIRTUDE DE O V.

ACÓRDÃO RECORRIDO ENCONTRAR-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO FIXADO NO TEMA 163 DO DO STF- BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - AGRAVO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:46

Prazo Intimação - 15 Dias
28/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 11:44

Julgado Virtualmente
27/08/2025 17:52

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 14:37

Conclusão
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/08/2025 1000936-09.2025.8.26.0462; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ÉRICO DI PROSPERO GENTIL LEITE; Fórum de Poá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000936-09.2025.8.26.0462; Descontos Indevidos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Roberto Pires da Silva; Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
25/08/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
25/08/2025 13:39

Expedido Termo de Intimação
25/08/2025 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 13:29

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
22/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:05

Despacho
20/08/2025 16:19

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:32

Subprocesso Cadastrado
19/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:42

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 13:37

RE - Despacho - Prejudicado
19/08/2025 13:37

Despachos da Presidência
15/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
15/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
04/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:10

Prazo Intimação - 15 Dias
31/07/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:26

Despacho
30/07/2025 17:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:51

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:50

Prazo Intimação - 15 Dias
24/07/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
24/07/2025 11:00

Julgado Virtualmente
22/07/2025 19:55

Julgamento Virtual Iniciado
22/07/2025 18:52

Conclusos para despacho
21/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
21/07/2025 08:08

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
10/07/2025 11:43

Distribuído por sorteio
08/07/2025 16:39

Processo Cadastrado
07/07/2025 09:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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