08/09/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 09:05

Expedição de Certidão.
05/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 15:15

Juntada de Alvará
04/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:27

Concessão
04/09/2025 12:40

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:29

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 13:51

Recebidos os autos do Outro Foro
25/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/08/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 11:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009861-27.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ERIC CARDOSO FRANCO -

Vistos. 1- Cumpra-se, com urgência, a decisão de p. 351. 2- Páginas 365/369: Prestei, nesta data, as informações solicitadas, conforme cópia que segue anexa.

Providencie a serventia o encaminhamento, instruindo-se com cópia do documento de página 351 e do cálculo de penas.

Araçatuba, 19 de agosto de 2025. - ADV: MARCELO WILLIANS SANTOS (OAB 128710/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP)
20/08/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 17:05

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
19/08/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 10:45

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2025 08:49

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:34

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 16:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 16:04

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 12:49

Determinada a Redistribuição dos Autos
07/03/2025 11:31

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
17/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/02/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/01/2025 17:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/01/2025 16:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:30

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:06

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:20

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:19

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:14

Concedida Progressão de regime
11/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
11/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento
10/10/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
10/10/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:03

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 20:11

Expedição de Certidão.
24/09/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:07

Expedição de Certidão.
19/09/2024 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:50

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:49

Expedição de Certidão.
14/08/2024 19:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 14:12

Conclusos para despacho
06/08/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 10:54

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 16:05

Expedição de Certidão.
25/07/2024 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
20/07/2024 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 03:11

Suspensão do Prazo
15/12/2023 22:38

Suspensão do Prazo
14/08/2023 12:34

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:48

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:47

Homologado o Cálculo
11/08/2023 15:07

Conclusos para decisão
10/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
08/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
08/08/2023 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:18

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 14:19

Conclusos para despacho
31/07/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 13:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 14:21

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:53

Expedição de Certidão.
17/01/2023 13:53

Homologada a Falta Disciplinar
16/01/2023 16:41

Conclusos para julgamento
13/01/2023 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 16:57

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2023 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2023 14:36

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2023 14:34

Expedição de Certidão.
10/01/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
28/12/2022 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/12/2022 09:58

Expedição de Certidão.
28/12/2022 08:56

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
28/12/2022 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 15:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/12/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 12:06

Conclusos para decisão
14/12/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2022 12:43

Expedição de Certidão.
14/12/2022 12:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/12/2022 11:51

Juntada de Ofício
13/12/2022 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 14:25

Expedição de Certidão.
06/12/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
06/12/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2022 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2022 10:12

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2022 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/12/2022 22:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/12/2022 12:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/12/2022 10:52

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:41

Reativação de Processo Suspenso
05/12/2022 10:36

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:31

Juntada de Outros documentos
05/12/2022 10:30

Juntada de Mandado
05/12/2022 10:30

Juntada de Outros documentos
08/11/2022 17:55

Expedição de Certidão.
22/10/2022 02:32

Suspensão do Prazo
07/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
07/10/2022 10:42

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
26/09/2022 15:51

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2022 15:27

Conclusos para decisão
23/09/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 15:10

Juntada de Petição de resposta
25/08/2022 16:32

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:31

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2022 15:45

Conclusos para decisão
25/08/2022 14:47

Expedição de Certidão.
28/07/2022 15:40

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:23

Expedição de Certidão.
21/07/2022 14:22

Concedida Progressão de regime
19/07/2022 13:14

Conclusos para decisão
13/07/2022 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 13:23

Expedição de Certidão.
13/07/2022 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2022 12:26

Expedição de Certidão.
12/07/2022 12:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
12/07/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2022 11:17

Expedição de Certidão.
08/07/2022 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2022 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:48

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:47

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:45

Homologado o Cálculo
03/06/2022 15:37

Conclusos para decisão
03/06/2022 15:36

Expedição de Certidão.
03/06/2022 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2022 22:16

Expedição de Certidão.
29/05/2022 22:16

Expedição de Certidão.
29/05/2022 22:16

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2022 11:33

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 21:45

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:45

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:42

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 11:00

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 17:42

Expedição de Certidão.
28/04/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 15:37

Conclusos para despacho
19/04/2022 11:46

Conclusos para decisão
19/04/2022 11:39

Expedição de Certidão.
06/04/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 14:20

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:20

Expedição de Certidão.
06/04/2022 14:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 15:48

Expedição de Certidão.
10/03/2022 15:42

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
23/02/2022 15:09

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2022 18:04

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:01

Expedição de Certidão.
18/02/2022 17:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2022 16:59

Expedição de Certidão.
18/02/2022 16:54

Apensado ao processo
18/01/2022 14:18

Juntada de Outros documentos
25/11/2021 02:54

Suspensão do Prazo
18/11/2021 17:19

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 17:28

Expedição de Ofício.
11/08/2021 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2021 15:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2021 11:37

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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