TJSP - 0003139-41.2024.8.26.0576
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003139-41.2024.8.26.0576/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jorge Pedro Junior -
Vistos. 1) Providencie a zelosa serventia a correção do cadastro do requisitório nos seguintes campos: Ajuizamento do processo de conhecimento, vez que esta não se confunde com a data de instauração da fase executória; Trânsito em julgado do processo de conhecimento em, vez que esta não se confunde com datas de eventuais manifestações ou certificações realizadas durante a fase executória; Data do trânsito em julgado dos embargos / impugnação, vez que no caso concreto a informação correta se encontra certificada a fls. 95; Trata-se de valor incontroverso?, pois a opção sim somente deve ser assinalada se, nos autos de cumprimento de sentença, remanescerem discussões sobre a totalidade do valor devido, já que o campo tem por escopo indicar a possibilidade de oportuna requisição complementar; Houve expedição de RPV fundada em interpretação da regra do parágrafo 2º do art. 102 do ADCT ou pagamento de superpreferência nos termos da Resolução CNJ nº 303/2019? vez que o crédito a que tem direito o credor sequer fora requisitado ainda; Data base, vez que houve indicação de data de elaboração na planilha homologada; Termo final dos juros compensatórios e Termo final dos juros moratórios, pois a informação correta é a de fls. 73 do cumprimento de sentença; Global requisitado, vez que, após o homologado, novas atualizações serão realizadas pelo devedor quando do pagamento; e Juros moratórios, pois tal campo não fora preenchido pelo(a) requisitante, embora conste em planilha homologada. 2) No mais, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, deferido ainda o trâmite prioritário, pois há parte requisitante amparada pelo art. 100, § 2º, CF/88 (idoso), haja vista o documentado a fls. 35.
Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Intimem-se. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP) -
03/09/2025 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 01:42
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003139-41.2024.8.26.0576/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jorge Pedro Junior -
Vistos.
Ante o retro certificado, intime-se pela derradeira vez a parte requerente a cumprir o determinado a fls. 8/9, itens I, primeira parte, e IV, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa e arquivamento deste incidente.
Intimem-se. - ADV: FRANCIS ROBERTO JESUS CANDIDO (OAB 382034/SP) -
28/08/2025 08:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 07:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 11:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/08/2025.
-
14/08/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
04/08/2025 01:34
Conclusos para decisão
-
01/08/2025 05:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 21:51
Suspensão do Prazo
-
25/03/2025 08:11
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 23:39
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2025 00:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 08:45
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 08:44
Ato ordinatório
-
05/03/2025 16:06
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2020
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1065442-27.2023.8.26.0506
Elisangela Georgetti
Joao Ricardo Del Vecchio
Advogado: Andre Renato Servidoni
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2023 11:21
Processo nº 1035005-29.2024.8.26.0001
Maria Cecilia de Medeiros
D F de Puga Costa
Advogado: Maria Luiza Teixeira de Camargo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/09/2024 18:38
Processo nº 0007233-23.2011.8.26.0597
Ligia Eneida Bertagnoli Trigo
Waldyr Alceu Trigo
Advogado: Joanilson Barbosa dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2011 18:25
Processo nº 0010638-59.2024.8.26.0032
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Daniel Rezek Camargo
Advogado: Natalia Marques Andrade
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/09/2023 12:30
Processo nº 1501432-48.2017.8.26.0595
Prefeitura Municipal de Serra Negra
Simone Corsi Borgarelli
Advogado: Atilio Jose Goncalves Siloto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2017 15:46