TJSP - 1013698-86.2025.8.26.0032
1ª instância - Fazenda Publica de Aracatuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 16:05
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
-
12/09/2025 15:06
Juntada de Petição de contestação
-
05/09/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 17:28
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1013698-86.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Elias José de Carvalho - - Carlos Alberto Moura - - Joildo Tavares de Almeida - - Luis Felipe Ribeiro dos Santos Barbosa - - Marcelo Aparecido de Oliveira Silvério -
Vistos.
Defiro o pedido de gratuidade da justiça.
Dispenso a realização da audiência de conciliação, por reputá-la inócua.
Cite-se a requerida para que apresente defesa em 30 dias, acompanhada da documentação pertinente.
Intime-se. - ADV: LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP), LUÍS FERNANDO DE SOUZA MARIN (OAB 498527/SP) -
02/09/2025 11:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
01/09/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
04/08/2025 17:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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