TJSP - 0057268-97.2008.8.26.0562
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lidia Maria Andrade Conceicao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 11:33
Baixa Definitiva
-
15/09/2025 11:32
Trânsito em julgado
-
12/09/2025 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 14:15
Prazo
-
04/09/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0057268-97.2008.8.26.0562 (990.10.078996-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Heine Vinhas (Justiça Gratuita) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Cível Processo nº 0057268-97.2008.8.26.0562 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 0057268-97.2008.8.26.0562 Comarca: Santos 8ª Vara Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Apelada: Heine Vinhas Juiz: Dario Gayoso Voto nº 38.221
Vistos.
Fls. 162: a autora-apelada aceitou a proposta de acordo formulada pelo banco-réu, ora apelante (fls. 157/158) Com efeito, se observa que ambas as partes outorgaram poderes expressos para transação aos seus I.
Patronos constituídos (procurações às fls. 13, 141, 146).
Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento no artigo 932, incisos I e III, combinado com o artigo 487, inciso III, alínea b, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGA-SE o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGA-SE PREJUDICADO o recurso de apelação.
Homologo, outrossim, a desistência do prazo recursal (fls. 158, item 11) e, uma vez que seja certificado o trânsito em julgado, baixem-se os autos à origem.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) - 5º andar -
03/09/2025 07:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
02/09/2025 21:34
Decisão Monocrática registrada
-
02/09/2025 18:47
Decisão Monocrática - Recurso Prejudicado
-
01/09/2025 17:39
Conclusos para decisão
-
29/08/2025 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 21:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 10:02
Prazo
-
26/08/2025 10:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0057268-97.2008.8.26.0562 (990.10.078996-1) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Heine Vinhas (Justiça Gratuita) - Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 02/2021 da Presidência da Seção de Direito Privado, fica intimado(a) o(a) poupador(a) a dizer, em 05 (cinco) dias, se tem interesse em aderir ao acordo, ficando desde logo deferida a vista dos autos pelo mesmo prazo.
Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo devidamente subscrito por seus advogados.
No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho, ficando sobrestado até o término do prazo de suspensão estabelecido em 29.5.2020 pelo plenário da Excelsa Corte na ADPF nº 165 (DJE de 18.6.2020), que homologou aditivo ao mencionado acordo (confira-se o Comunicado do NUGEP/Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça nº 01/2018, publicado no DJE de 13.4.2018, p. 02) - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501/SP) - Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) - 5º andar -
25/08/2025 13:19
Ato ordinatório
-
19/08/2025 13:47
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
18/08/2025 09:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 22:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2025 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 00:00
Publicado em
-
10/04/2025 15:31
Prazo
-
10/04/2025 13:03
Ato ordinatório
-
10/11/2024 11:05
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
06/11/2024 11:35
Recebidos os autos do Setor de Digitalização
-
24/09/2024 16:56
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 11:47
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 11:47
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
29/01/2024 18:52
Conclusos para decisão
-
29/01/2024 18:46
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
29/01/2024 18:46
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
29/01/2024 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2024 16:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
29/01/2024 16:05
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
25/07/2023 18:18
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 18:15
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
25/07/2023 18:15
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
25/07/2023 17:59
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
25/07/2023 17:49
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
24/07/2023 11:59
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
21/06/2023 00:00
Publicado em
-
16/06/2023 15:16
Intimação de Despacho
-
15/06/2023 16:53
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
14/06/2023 12:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/06/2023 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 12:37
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
14/06/2023 12:37
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
18/08/2021 13:44
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 17:18
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:18
Conclusos para decisão
-
02/03/2015 15:45
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
02/03/2015 15:45
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
02/03/2015 15:45
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
23/02/2015 15:17
Informação
-
23/02/2015 15:15
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
23/02/2015 15:15
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
23/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
23/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
21/07/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
21/07/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
12/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
10/04/2010 00:00
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
16/03/2010 00:00
Publicado em
-
11/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
-
10/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
10/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
-
09/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
01/03/2010 00:00
Publicado em
-
26/02/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
-
25/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
24/02/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2010
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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