STJ - 0001448-98.2009.8.26.0452

12/08/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

12/08/2024 15:33

Transitado em Julgado em 12/08/2024

19/06/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 160727/2024 - AgInt

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160727 - AgInt no AREsp 2534497 - Publicação prevista para 19/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO TONON, MARCELO TONON, JOHNNY BATISTA TONON, VALDENIS FOGACA TONON e PATRICIA MARIA MONTAGNIERI TONON e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00160727/2024 - AgInt no AREsp 2534497/SP

05/06/2024 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000108-2024-AJC-3T)

05/06/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000107-2024-AJC-3T)

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:01

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160727/2024 - AgInt no AREsp 2534497/SP

23/05/2024 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/05/2024 09:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1582957 (2016/0034170-0)

23/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024 Petição Nº 160727/2024 - AgInt

22/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160727 - AgInt no AREsp 2534497 - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 07:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00160727 - AgInt no AREsp 2534497

14/05/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/05/2024 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 160727/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1108.

08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERAÇÃO PARAPANEMA S/A apresentar resposta à petição n. 160727/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 110

08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. apresentar resposta à petição n. 160727/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1108.

08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para JOSE ALEXANDRE LEITE apresentar resposta à petição n. 160727/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1108.

08/04/2024 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2024 e término em 03/04/2024, para LUIZ LEITE PEDROSO apresentar resposta à petição n. 160727/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1108.

06/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2024 Petição Nº 160727/2024 -

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 160727/2024. Publicação prevista para 06/03/2024)

05/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 160727/2024

05/03/2024 15:10

Protocolizada Petição 160727/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

05/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de JOHNNY BATISTA TONON, MARCELO TONON, MARCO ANTONIO TONON, PATRICIA MARIA MONTAGNIERI TONON e VALDENIS FOGACA TONON

05/02/2024 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS