TJSP - 0001448-98.2009.8.26.0452

1ª instância - 02 Cumulativa de Piraju

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDENIS FOGACA TONON

MARCO ANTONIO TONON

CPF *01.***.*91-43

MARCELO TONON

CPF *60.***.*73-79

PATRICIA MARIA MONTAGNIERI TONON

JOHNNY BATISTA TONON

CPF *19.***.*30-57

Advogados

SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA

OAB: 109193/SP

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE ALEXANDRE LEITE

Advogados

JOSE DE MELLO

OAB: 91070/SP

CPF *52.***.*39-20

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

DUKE ENERGY INTERNATIONAL, GERACAO PARANAPANEMA SA

Advogados

CRISTIANO JOSE FRANCISCO

OAB: 353526/SP

CPF *31.***.*62-85

VALERIA CRISTINA SANT ANA SILVEIRA

RENATO BERNARDI

OAB: 138316/SP

CPF *37.***.*36-83

JULIO CESAR BUENO

OAB: 116667/SP

CPF *12.***.*70-10

THAIS FERNANDES CHEBATT

OAB: 287704/SP

CPF *18.***.*35-70

PAULO FELIPE MARTINS DAVID

OAB: 315403/SP

CPF *29.***.*64-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001448-98.2009.8.26.0452 (452.01.2009.001448) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marco Antonio Tonon - - Valdenis Fogaça Tonon - - Marcelo Tonon - - Patricia Maria Montagnieri Tonon - - Johnny Batista Tonon - Espolio de Jose Alexandre Leite - Fazenda do Estado de São Paulo - - Duke Energy International, Geração Paranapanema Sa e outro - AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro -

    Vistos.

    Os autos retornaram do E.

    STJ, sendo negado provimento ao recurso.

    Dessarte, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas e anotações de praxe.

    Int. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP), THAIS FERNANDES CHEBATT (OAB 287704/SP), PAULO FELIPE MARTINS DAVID (OAB 315403/SP), CRISTIANO JOSÉ FRANCISCO (OAB 353526/SP), VALERIA CRISTINA SANT ´ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), JULIO CESAR BUENO (OAB 116667/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)

  • 29/08/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 09:30

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2025 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 09:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 02:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 17:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:28

    Ato ordinatório

  • 24/06/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2025 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2025 02:40

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 15:31

    Suspensão do Prazo

  • 11/11/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/11/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:31

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2024 22:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/09/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:55

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 12:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/07/2024 18:11

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 16/05/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 17:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 02/04/2024 21:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 10:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 09:37

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 18/03/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2024 11:15

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 28/05/2021 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2020 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2017 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 18:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 05/10/2017 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2017 19:37

    Proferido Despacho

  • 13/07/2017 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2017 11:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2017 12:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2017 18:49

    Proferido Despacho

  • 07/07/2017 12:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2017 18:52

    Proferido Despacho

  • 26/06/2017 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 11/01/2017 16:18

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/11/2016 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2016 09:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2016 07:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/09/2016 15:50

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2016 08:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2016 14:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2016 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2016 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2016 18:15

    Proferido Despacho

  • 01/07/2016 18:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2016 09:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2016 18:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2016 10:28

    Proferido Despacho

  • 18/03/2016 17:14

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 09/04/2014 17:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado) para destino

  • 24/03/2014 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2014 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2014 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2014 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2014 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2014 13:55

    Proferido Despacho

  • 20/02/2014 10:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2014 18:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2014 21:39

    Proferido Despacho

  • 03/02/2014 16:08

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/02/2014 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2014 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2013 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/12/2013 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2013 18:02

    Proferido Despacho

  • 04/10/2013 10:09

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/09/2013 15:03

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 18/09/2013 16:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 02/09/2013 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2013 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2013 00:00

    Julgada Improcedente a Ação - Sentença Completa

  • 20/08/2013 00:00

    Decisão

  • 20/08/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2013 00:00

    Autos no Prazo

  • 25/07/2013 17:37

    Recebimento de Carga

  • 11/06/2013 15:11

    Carga ao Advogado

  • 11/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 07/06/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/06/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 07/06/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 23/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/05/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/04/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 15/04/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/04/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/04/2013 00:00

    Aguardando certidão

  • 25/03/2013 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 25/03/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 15/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/03/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/02/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/02/2013 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/01/2013 00:00

    Aguardando Remessa

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/12/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 05/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 29/11/2012 13:50

    Recebimento de Carga

  • 27/11/2012 10:07

    Carga ao Advogado

  • 23/11/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 13/11/2012 00:00

    Aguardando Resposta de Ofício

  • 08/11/2012 00:00

    Aguardando Conferência

  • 07/11/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/11/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/11/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/11/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/10/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 29/10/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/10/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 25/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 20/07/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/07/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 18/07/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 17/07/2012 17:24

    Recebimento de Carga

  • 17/07/2012 13:31

    Carga ao Advogado

  • 16/07/2012 00:00

    Aguardando Manifestação das Partes

  • 13/07/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/07/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 27/06/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/06/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/06/2012 12:51

    Recebimento de Carga

  • 12/06/2012 15:15

    Carga ao Advogado

  • 23/05/2012 00:00

    Aguardando Intimação

  • 23/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/05/2012 18:49

    Recebimento de Carga

  • 15/05/2012 11:43

    Carga ao Advogado

  • 11/05/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/05/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 08/05/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/05/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/04/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 06/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/03/2012 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 01/02/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/12/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/12/2011 17:36

    Recebimento de Carga

  • 15/12/2011 11:00

    Carga ao Advogado

  • 15/12/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/12/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 21/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 04/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/10/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/10/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/10/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 07/10/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/09/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 05/09/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/08/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/08/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 16/08/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 12/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/08/2011 17:23

    Recebimento de Carga

  • 10/08/2011 12:58

    Carga ao Advogado

  • 02/08/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 27/07/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/06/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 13/06/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 08/06/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 30/05/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/05/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 18/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 12/05/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 11/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 22/02/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/02/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/02/2011 00:00

    Aguardando Prazo

  • 31/01/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 17/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Réu

  • 17/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 10/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/11/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 05/11/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 28/10/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/10/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/10/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 06/10/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/10/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 30/09/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/09/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 27/09/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 02/09/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/09/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/08/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 25/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 24/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 16/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/08/2010 17:20

    Recebimento de Carga

  • 11/08/2010 09:49

    Carga ao Advogado

  • 02/08/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 02/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/07/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/07/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/07/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo de Impugnação

  • 21/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/05/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 06/05/2010 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2010 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2010 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 26/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/04/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/04/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 19/04/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 14/04/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 13/04/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 12/04/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 31/03/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 25/03/2010 00:00

    Aguardando Conferência

  • 24/03/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 22/03/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/03/2010 00:00

    Aguardando certidão

  • 08/03/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 04/03/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 04/03/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 28/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/02/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/02/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/02/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/02/2010 17:42

    Recebimento de Carga

  • 10/02/2010 17:12

    Carga ao Advogado

  • 05/02/2010 00:00

    Aguardando Prazo de Impugnação

  • 05/02/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 01/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 01/02/2010 00:00

    Aguardando Publicação

  • 28/01/2010 00:00

    Aguardando Expedição

  • 26/01/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/01/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/01/2010 00:00

    Incidente Processual

  • 02/12/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 08/10/2009 00:00

    Aguardando Devolução de A. R.

  • 06/10/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 02/10/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 01/10/2009 17:20

    Recebimento de Carga

  • 30/09/2009 14:30

    Carga ao Advogado

  • 25/09/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 15/09/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 01/09/2009 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 31/08/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 27/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 24/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 20/08/2009 00:00

    Aguardando Diligência

  • 20/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 20/08/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/08/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 12/08/2009 00:00

    Aguardando Expedição

  • 11/08/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/08/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 03/08/2009 16:47

    Recebimento de Carga

  • 13/07/2009 16:09

    Carga Outro

  • 13/07/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/07/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 07/07/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/06/2009 00:00

    Aguardando Documentos

  • 17/06/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 10/06/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 09/06/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/06/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/05/2009 16:57

    Recebimento de Carga

  • 28/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do M.P.

  • 05/05/2009 16:16

    Carga Outro

  • 05/05/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 05/05/2009 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2009 14:18

    Recebimento de Carga

  • 04/05/2009 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 17/04/2009 13:53

    Carga ao Advogado

  • 17/04/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/04/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 14/04/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 13/04/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 08/04/2009 16:58

    Recebimento de Carga

  • 06/04/2009 15:09

    Carga Outro

  • 06/04/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 31/03/2009 00:00

    Aguardando Documentos

  • 31/03/2009 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 27/03/2009 00:00

    Aguardando Publicação

  • 26/03/2009 00:00

    Aguardando Conferência

  • 24/03/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/03/2009 00:00

    Aguardando Providências

  • 20/03/2009 12:44

    Recebimento de Carga

  • 20/03/2009 09:40

    Carga à Vara Interna

  • 19/03/2009 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2009

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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