TJSP - 1002093-08.2025.8.26.0562
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Santos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 09:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 09:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 14:56
Conclusos para decisão
-
01/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1002093-08.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima Andrade -
Vistos.
Recebo a competência.
Por primeiro, proceda-se a regularização do cadastro de partes, fazendo constar o Município de Santos e o Estado de São Paulo, excluindo-se a Secretaria Municipal de Saúde e o Secretário de Saúde do Estado de São Paulo.
Isso porque tratam-se de meros órgão e autoridade, que não ostentam personalidade jurídica própria.
Outrossim, proceda-se a baixa da União (Ministério da Saúde) por ilegitimidade passiva, conforme decisão de fls. 203/206.
Ciência às partes da redistribuição dos autos a esta Vara.
Após, tornem conclusos.
Int. - ADV: OLINDA CAETANO GARCIA (OAB 239463/SP) -
29/08/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2025 16:36
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 18:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 10:46
Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
-
27/08/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
-
11/02/2025 10:39
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2025 09:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/02/2025 23:22
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/02/2025 15:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2025 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/02/2025 11:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/02/2025 00:55
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 08:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
04/02/2025 00:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 22:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
03/02/2025 21:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/02/2025 14:50
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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