22/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1015155-13.2023.8.26.0554 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliane Velo - Enzo Velo Fonseca - Defiro a gratuidade processual.

Em face dos documentos apresentados às 114/121, bem como levando-se em consideração a manifestação favorável do representante do Ministério Público, julgo boas as contas apresentadas em relação ao alvará de fls. 103.

Apresente a inventariante a retificação das primeiras declarações e plano de partilha, que devem se dar nos termos dos artigos 620 e 653 do Código de Processo Civil, observando o que determina o artigo 1.829 do Código Civil, devendo ser formalizada a meação da viúva.

Após, ao MP.

O requerimento para levantamento de valores relativos à restituição de Imposto de Renda será avaliado na ocasião da homologação da partilha.

Int. - ADV: CAMILA THOMAZINI FANTUZZI (OAB 295805/SP), CAMILA THOMAZINI FANTUZZI (OAB 295805/SP)
21/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:22

Conclusos para despacho
18/04/2025 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 08:34

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:34

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 09:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/01/2025.
10/01/2025 07:00

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:48

Ato ordinatório
04/12/2024 06:30

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 09:45

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:44

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2024 12:34

Suspensão do Prazo
25/07/2024 08:03

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 15:42

Conclusos para decisão
23/07/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
17/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 16:14

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 11:15

Ato ordinatório
27/03/2024 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/03/2024 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/03/2024 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/03/2024 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
27/03/2024 11:12

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
13/03/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:29

Evoluída a classe de 30 para 31
19/02/2024 07:33

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/11/2023 17:24

Conclusos para despacho
22/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 12:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 04:33

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 10:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
06/08/2023 15:18

Expedição de Certidão.
06/08/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
22/06/2023 10:53

Conclusos para decisão
19/06/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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