STJ - 1108582-10.2019.8.26.0100

07/02/2025 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 17:53

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 917442/2024 - EDcl no AgInt no

28/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0917442 - EDcl no AgInt no AREsp 2651931 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de DIONISIO FERREIRA ALVIM JUNIOR, FABIO FERREIRA ALVIM e ODONTOMAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00917442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2651931/SP

19/11/2024 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2024-AJC-4T)

07/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 15:38

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00917442/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2651931/SP

24/10/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943838/2024

24/10/2024 10:33

Protocolizada Petição 943838/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/10/2024 Petição Nº 917442/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917442/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

16/10/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917442/2024

16/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 917442/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2024

09/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 683768/2024 - AgInt

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683768 - AgInt no AREsp 2651931 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIONISIO FERREIRA ALVIM JUNIOR, FABIO FERREIRA ALVIM e ODONTOMAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00683768/2024 - AgInt no AREsp 2651931/SP

24/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000182-2024-AJC-4T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 15:01

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00683768/2024 - AgInt no AREsp 2651931/SP

16/09/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 683768/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0683768 - AgInt no AREsp 2651931 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:10

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/09/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754772/2024

02/09/2024 10:45

Protocolizada Petição 754772/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/09/2024

15/08/2024 09:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2024 Petição Nº 683768/2024 -

14/08/2024 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/08/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 683768/2024. Publicação prevista para 15/08/2024)

14/08/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 683768/2024

14/08/2024 17:22

Protocolizada Petição 683768/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/08/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de DIONISIO FERREIRA ALVIM JUNIOR, FABIO FERREIRA ALVIM e ODONTOMAIS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

03/06/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 21:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO