22/08/2025 11:27

Prazo
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2053927-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Erica Fernanda Caetano Costa - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Agravado: Ss Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS LGPD - DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO IRDR Nº 2026575-11.2023 (TEMA Nº 51) - AÇÃO VISANDO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ANTE O FORNECIMENTO DE SEUS DADOS SEM SEU CONSENTIMENTO - DÉBITO DE 2018 - NOME DA AUTORA INSCRITO NO ROL DE INADIMPLENTES - OBJETOS DA AÇÃO E DO IRDR DISTINTOS - SUSPENSÃO INJUSTIFICADA - AGRAVO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) - 3º andar
20/08/2025 21:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 15:05

Acórdão registrado
14/08/2025 14:46

Julgado virtualmente
06/08/2025 18:50

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 10:47

Prazo
10/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:15

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
28/02/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 05:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/02/2025 05:25

Despacho
26/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 12:43

Distribuído por sorteio
24/02/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/02/2025 09:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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