03/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 15:59

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 11:27

Prazo
22/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2048295-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celso Ribeiro de Oliveira - Agravada: Lucimar Almeida Santos - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSTAURADO CONTRA O AGRAVANTE, VICE PRESIDENTE DE COOPERATIVA DE TRANSPORTE EXECUTADA - COOPERADO QUE OCUPA A FUNÇÃO DE GESTOR E REPRESENTANTE LEGAL DA COOPERATIVA - LEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIDA - O PRESENTE CASO NÃO SE SUBSOME AO TEMA Nº 1.132 DO STF QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS TRABALHISTAS - RELAÇÃO DE CONSUMO CARACTERIZADA - DESNECESSIDADE DE PROVA DE OCULTAÇÃO PATRIMONIAL, CONFUSÃO PATRIMONIAL OU INTENÇÃO DE A DEVEDORA ORIGINÁRIA FRAUDAR CREDORES - APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR PREVISTA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thais Silva Damasceno (OAB: 466298/SP) - Nelci Silva (OAB: 132542/SP) - Patricia Maria Bezado (OAB: 413314/SP) - José Nivaldo Souza Azevedo (OAB: 260693/SP) - Joelson Santos da Silva (OAB: 239792/SP) - 3º andar
20/08/2025 21:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/08/2025 15:06

Acórdão registrado
14/08/2025 14:47

Julgado virtualmente
08/08/2025 10:30

Julgamento Virtual Iniciado
07/04/2025 17:40

Conclusos para decisão
17/03/2025 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 19:08

Prazo
07/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
06/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 14:52

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/02/2025 13:29

Despacho
25/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:25

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:14

Distribuído por competência exclusiva
20/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
20/02/2025 12:58

Processo Cadastrado
19/02/2025 15:44

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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