TJSP - 1502936-62.2023.8.26.0536

1ª instância - 01 Criminal de Guaruja

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO FRANCISCO DAS NEVES

CPF *24.***.*53-16

FELIPE CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*23-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALFREDO RAMOS DA SILVA

OAB: 208056/SP

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDREA FRANCO DOS SANTOS

RAYANA PAULA SANTOS DA COSTA

CLEUDES FRANCISCO DE SOUZA

PM LEANDERSON MOREIRA DE JESUS

CPF *80.***.*93-03

PM DANILO PENNA CARNEIRO

CPF *41.***.*28-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 09:16

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 08/05/2025 09:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/04/2025 15:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/04/2025 14:21

    Recebido o recurso

  • 24/04/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 14:39

    Contrarrazões Juntada

  • 14/04/2025 15:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/04/2025 12:07

    Ofício Expedido

  • 14/04/2025 09:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/04/2025 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/04/2025 14:16

    Mandado Expedido

  • 11/04/2025 14:09

    Apelação/Razões Juntada

  • 11/04/2025 12:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/04/2025 11:59

    Termo Expedido

  • 11/04/2025 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 23:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/04/2025 23:08

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 08/04/2025 16:47

    Conclusos para Sentença

  • 07/04/2025 17:04

    Alegações Finais Juntadas

  • 28/03/2025 11:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/03/2025 11:05

    Documento Juntado

  • 31/01/2025 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 17:37

    Edital de Citação Expedido

  • 31/01/2025 00:10

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 14:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/01/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2025 09:35

    Petição Juntada

  • 29/01/2025 09:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/01/2025 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/01/2025 09:13

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 24/12/2024 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 04/12/2024 10:28

    Mandado Expedido

  • 04/12/2024 10:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2024 04:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/11/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 20/11/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/11/2024 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/11/2024 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/11/2024 10:41

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2024 12:11

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2024 12:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/10/2024 22:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/10/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 07/10/2024 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/10/2024 14:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/10/2024 14:17

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2024 14:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 12:59

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 03:07

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2024 13:39

    Remetido ao DJE

  • 28/02/2024 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/02/2024 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/02/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2024 09:48

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/02/2024 12:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/02/2024 16:40

    Petição Juntada

  • 20/02/2024 00:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2024 10:25

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2024 15:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/02/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 12:36

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 16:00

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 15:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 20:24

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 04:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:36

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/02/2024 16:36

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 16:35

    Termo de Audiência Expedido

  • 07/02/2024 08:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 08:05

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/02/2024 08:02

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 07/02/2024 08:02

    Mandado Juntado

  • 07/02/2024 08:02

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 07/02/2024 08:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 31/01/2024 09:10

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/01/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2024 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2024 11:01

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 29/01/2024 07:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2024 07:42

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 29/01/2024 07:37

    Mandado Juntado

  • 29/01/2024 07:37

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/01/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 26/01/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 09:28

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2024 10:35

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2024 09:35

    Petição Juntada

  • 25/01/2024 09:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2024 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 09:19

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/01/2024 09:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 25/01/2024 09:18

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 09/01/2024 16:05

    Mandado Expedido

  • 09/01/2024 16:04

    Mandado Expedido

  • 09/01/2024 16:04

    Mandado Expedido

  • 09/01/2024 16:04

    Mandado Expedido

  • 09/01/2024 10:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 08/01/2024 12:22

    Ofício Expedido

  • 12/12/2023 11:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 20/11/2023 23:21

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 11:37

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 07/09/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 05/09/2023 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2023 09:30

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 09:05

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2023 10:35

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 10:30

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2023 08:57

    Evoluída a Classe

  • 29/08/2023 08:06

    SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado

  • 28/08/2023 10:51

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 28/08/2023 10:51

    Mandado Juntado

  • 28/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 05:38

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2023 16:34

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 15:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2023 15:52

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 15:49

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 15:38

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/08/2023 15:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/08/2023 15:34

    Mandado Expedido

  • 24/08/2023 15:28

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 24/08/2023 15:15

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/08/2023 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 12:54

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 22/08/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 12:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 18:46

    Defesa Prévia Juntada

  • 21/08/2023 16:06

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/08/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 10:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/08/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 10:02

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 16/08/2023 09:45

    Laudo Juntado

  • 16/08/2023 09:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/08/2023 17:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 13:36

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2023 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2023 12:10

    Mandado Juntado

  • 04/08/2023 12:10

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/07/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2023 16:59

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 16:59

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 16:58

    Ofício Expedido

  • 26/07/2023 12:48

    Mandado Expedido

  • 26/07/2023 12:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/07/2023 16:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 16:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 13:25

    Denúncia Juntada

  • 21/07/2023 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2023 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2023 09:55

    Relatório Final Juntado

  • 20/07/2023 15:15

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/07/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2023 17:03

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2023 17:03

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/07/2023 17:03

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/07/2023 16:57

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/07/2023 16:51

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/07/2023 16:13

    Ofício Expedido

  • 18/07/2023 15:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/07/2023 13:43

    Mandado de Prisão Expedido

  • 18/07/2023 12:27

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/07/2023 11:31

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 18/07/2023 10:03

    Mudança de Magistrado

  • 18/07/2023 09:54

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/07/2023 09:54

    Certidão Criminal Juntada

  • 18/07/2023 09:08

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão

  • 17/07/2023 22:39

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501249-81.2022.8.26.0052

Fernando Vinicius Pimenta Roque

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Alexandre Burunsizian

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1009526-05.2022.8.26.0292

Sandro Henrique dos Santos

Ana Ligia Pinto de Oliveira Araujo

Advogado: Andre Luis da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2022 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1009526-05.2022.8.26.0292

Sandro Henrique dos Santos

Mario Cesar de Araujo

Advogado: Andre Luis da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 1004701-66.2017.8.26.0268

Jose Manoel Riciati

Espolio de Luiz Vieira de Lemos

Advogado: Laercio Jose de Azevedo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2017 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1000083-76.2023.8.26.0233

Banco do Brasil S/A

Moises Marques Neto

Advogado: Erika Regina Ferreira Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/01/2023 18:05

Exibir Processo