12/09/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:53

Homologado o Cálculo
11/09/2025 13:16

Conclusos para decisão
10/09/2025 16:51

Conclusos para despacho
05/09/2025 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004254-98.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS OLIVEIRA PINHEIRO -

Vistos.

Atualize o cálculo de penas, com urgência. - ADV: TATIANA DE SOUZA GOMES SANTANA (OAB 507490/SP)
04/09/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:48

Ato ordinatório
04/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 14:31

Conclusos para decisão
01/09/2025 14:03

Conclusos para despacho
26/08/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
30/07/2025 16:16

Conclusos para despacho
28/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 08:34

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
14/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 08:52

Conclusos para decisão
25/06/2025 14:54

Conclusos para despacho
22/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 08:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 19:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 07:53

Expedição de Certidão.
16/05/2025 15:37

Homologada a Falta Disciplinar
16/05/2025 14:06

Conclusos para decisão
09/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:13

Ato ordinatório
24/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
24/03/2025 15:01

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/03/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:12

Ato ordinatório
21/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:21

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 09:11

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 12:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:33

Conclusos para decisão
23/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
21/01/2025 12:16

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 14:52

Expedição de Certidão.
15/01/2025 14:51

Declarada a Remição
15/01/2025 09:41

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 14:39

Ato ordinatório
27/11/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 22:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/11/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:40

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:28

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 09:07

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:58

Homologado o Cálculo
18/07/2024 12:39

Conclusos para decisão
18/07/2024 12:08

Conclusos para despacho
19/06/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 11:18

Expedição de Ofício.
18/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:19

Ato ordinatório
18/06/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 13:04

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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