02/09/2025 05:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501246-80.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - ALESSANDRO FABIANO MARZAGÃO - THIAGO ANGELO FIGUEIROA OSHIRO - (...) Isto posto, julgo improcedente a ação penal movida contra ALESSANDRO FABIANO MARZAGÃO, qualificado nos autos.

ABSOLVO-O das acusações formuladas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VI do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ HENRIQUE DUCHEN AUROUX (OAB 153452/SP), ROGERIO HERNANDES GARCIA (OAB 211960/SP), MARCELO DUCHEN AUROUX (OAB 282168/SP)
01/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:18

Sentença de Absolvição - Existirem Circ. Excluam o Crime/Isentem de Pena/Dúvida sobre sua Existência (Art. 386, VI, CPP)
22/08/2025 09:50

Conclusos para julgamento
21/08/2025 18:53

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
25/07/2025 14:36

Expedição de Mandado.
25/07/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 11:49

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:44

Conclusos para despacho
22/07/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/07/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 11:03

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
27/06/2025 15:52

Expedição de Ofício.
17/06/2025 12:54

Expedição de Mandado.
16/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 19:52

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 01:20:00, 1ª Vara Criminal.
04/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:40

Evoluída a classe de 279 para 10944
04/06/2025 08:15

Juntada de Petição de Denúncia
02/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:28

Conclusos para despacho
31/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 22:24

Suspensão do Prazo
30/04/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
08/04/2025 16:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 07:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:17

Realizada Transação Penal
07/04/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 14:37

Juntada de Mandado
12/03/2025 16:42

Expedição de Mandado.
12/03/2025 16:41

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:49

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 15:06

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 01:10:00, 1ª Vara Criminal.
06/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:00

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
27/02/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 10:54

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2365603-73.2024.8.26.0000

Vania Aparecida Firmiano Novais

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 1047982-91.2024.8.26.0053

Cbi Mb Almeida Lima Empreendimentos Imob...

Diretor de Divisao de Fiscalizacao da Tr...

Advogado: Wladimir Cassani Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2024 18:09

Exibir Processo

Processo nº 1004514-29.2024.8.26.0360

Solange dos Santos Terrazas

Gertruda Maria Johanna Bovee Van Mierlo

Advogado: Marcela Cardozo da Silva Franzoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 15:23

Exibir Processo

Processo nº 1000421-75.2025.8.26.0590

Roseli Maria da Silva

Banco Votorantims/A

Advogado: Eduardo Di Giglio Melo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2025 12:16

Exibir Processo

Processo nº 1083277-58.2025.8.26.0053

Solange Aparecida Fatorelli

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2025 18:40

Exibir Processo