TJSP - 0008091-89.2025.8.26.0071
1ª instância - Juizado Esp.da Fazenda Publica de Bauru
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 07:43
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 02:28
Incidente Processual Instaurado
-
01/09/2025 20:55
Incidente Processual Instaurado
-
28/08/2025 12:49
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 11:42
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
28/08/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008091-89.2025.8.26.0071 (processo principal 1001721-77.2025.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucia Helena Querubim Bordon - - Renato Oliveira Sociedade Individual de Advocacia -
Vistos.
Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 42, atualizados até 06/2025.
Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015.
Deverá a parte exequente observar os termos da Portaria n° 9.622/2018, na seguinte redação: "os ofícios de requisição deverão ser expedidos individualmente, por credor, ainda que exista litisconsórcio, acompanhados da documentação necessária à comprovação das informações neles inseridas." Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.
Intime-se. - ADV: RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP), RENATO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 393901/SP) -
25/08/2025 13:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 12:51
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 12:51
Homologado o Cálculo
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23/08/2025 11:04
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/07/2025 01:28
Suspensão do Prazo
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21/07/2025 07:27
Expedição de Certidão.
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11/07/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
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10/07/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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10/07/2025 12:58
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 12:57
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
10/07/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:17
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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