TJSP - 1501250-91.2024.8.26.0603
1ª instância - 03 Criminal de Aracatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 11:44
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 11:39
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501250-91.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO MARTINS DE SOUSA -
Vistos.
Por v. acórdão de fls. 458/468, deram parcial provimento ao recurso para reduzir a expiação ao final importe de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 750 (setecentos e cinquenta) dias-multa, no valor unitário mínimo. .
Fls. 470: Dê-se ciência às partes.
Oficie-se ao Juízo das Execuções Criminais/ DEECRIM respectivo para as providências cabíveis, remetendo-se cópia de fls. 458/468.
Servirá o presente, por cópia, como ofício.
Após, aguarde-se o retorno dos autos da instância superior.
Int. - ADV: LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 358202/SP) -
25/08/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:55
Juntada de Ofício
-
20/05/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
20/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 16:01
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 19:02
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2025 08:12
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
15/05/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 09:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
15/05/2025 07:52
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 01:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
13/05/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 11:36
Guia Eletrônica Enviada
-
13/05/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 16:14
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 05:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
28/04/2025 14:28
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
28/04/2025 13:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 13:47
Juntada de Outros documentos
-
28/04/2025 13:47
Juntada de Mandado
-
25/04/2025 17:13
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
29/03/2025 10:05
Juntada de Petição de resposta
-
25/03/2025 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2025 13:04
Recebido o recurso
-
24/03/2025 09:51
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 21:15
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/03/2025 03:13
Suspensão do Prazo
-
19/03/2025 15:04
Juntada de Outros documentos
-
17/03/2025 09:31
Expedição de Ofício.
-
16/03/2025 09:56
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
14/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 12:44
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
11/03/2025 15:24
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 15:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
11/03/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/03/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/03/2025 05:35
Juntada de Petição de Alegações finais
-
03/03/2025 06:57
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:52
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/02/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 02:56
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 11:09
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 11:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/02/2025 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 16:27
Mantida a Prisão Preventiva
-
03/02/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 11:07
Apensado ao processo
-
23/12/2024 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2024 14:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/12/2024 14:25
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 15:54
Juntada de Mandado
-
22/11/2024 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 15:54
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 10:48
Juntada de Mandado
-
18/11/2024 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2024 10:47
Juntada de Mandado
-
14/11/2024 11:25
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2024 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 16:26
Juntada de Outros documentos
-
08/11/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 11:02
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2024 17:03
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 17:02
Expedição de Ofício.
-
07/11/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 16:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
07/11/2024 16:35
Recebida a denúncia
-
07/11/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 15:52
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 15:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/11/2024 11:49
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2025 03:45:00, 3ª Vara Criminal.
-
06/11/2024 09:13
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 12:14
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/11/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
04/11/2024 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/11/2024 12:21
Expedição de Mandado.
-
04/11/2024 12:08
Expedição de Ofício.
-
04/11/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2024 11:00
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 11:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/11/2024 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2024 07:19
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 07:18
Evoluída a classe de 279 para 300
-
03/11/2024 01:39
Suspensão do Prazo
-
02/11/2024 08:05
Juntada de Petição de Denúncia
-
31/10/2024 09:37
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 09:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 09:35
Evoluída a classe de 279 para 300
-
31/10/2024 09:32
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 11:08
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:07
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2024 10:51
Expedição de Ofício.
-
18/10/2024 09:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/10/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/10/2024 14:09
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 14:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
08/10/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
08/10/2024 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/10/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 11:50
Conclusos para despacho
-
07/10/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2024 10:49
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2024 10:49
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/10/2024 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/10/2024 09:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/10/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 14:29
Juntada de Mandado
-
05/10/2024 13:12
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
05/10/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 12:18
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 11:18
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
05/10/2024 09:52
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 08:20
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 08:20
Juntada de Certidão
-
05/10/2024 08:06
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2024 07:48
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 07:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
04/10/2024 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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