05/09/2025 07:42

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 11:36

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
28/08/2025 11:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:38

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016897-50.2024.8.26.0071 (processo principal 1007208-72.2018.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Aparecida do Amaral Godoi de Faria -

Vistos.

Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 85/90, atualizados até 05/2025.

Manifeste-se a parte exequente em prosseguimento, nos termos do Comunicado DEPRE 394/2015, com a observação de que eventuais valores referentes à contribuição previdenciária e ao IAMSPE/CBPM deverão ser descontados por ocasião do pagamento pela entidade devedora.

Por se tratar de anuência, certifique-se o transito em julgado e, após o peticionamento eletrônico de pagamento, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
25/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:50

Homologado o Cálculo
22/08/2025 21:17

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2025 05:12

Suspensão do Prazo
18/07/2025 04:25

Suspensão do Prazo
11/07/2025 07:09

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 20:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:52

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
26/06/2025 17:02

Conclusos para despacho
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
25/04/2025 04:42

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 11:23

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
23/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 07:29

Expedição de Certidão.
10/04/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/04/2025 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 10:07

Expedição de Certidão.
03/04/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:32

Conclusos para despacho
02/04/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:25

Expedição de Certidão.
11/12/2024 04:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/12/2024 12:02

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:34

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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