03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1004460-05.2020.8.26.0457 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Vanderlei Paulo da Silva - Apelado: José Marcos de Araujo Brito (Justiça Gratuita) - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 56 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) - Silvana Forcellini Pedretti (OAB: 275233/SP) - Rita de Cássia Siqueira Guimarães (OAB: 182289/SP) - 5º andar
05/08/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:44

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 13:47

Ato ordinatório
22/07/2025 21:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 10:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/06/2025 09:30

Conclusos para decisão
26/06/2025 19:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:30

Recebidos os autos do Setor Técnico - Serviço de Psicologia
17/06/2025 11:23

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor Técnico - Serviço de Psicologia) para destino
13/06/2025 10:51

Conclusos para julgamento
12/06/2025 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:20

Expedição de Mandado.
20/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
15/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
25/03/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 03:30:00, 3ª Vara.
20/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 16:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 13:27

Ato ordinatório
22/01/2025 03:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:30

Ato ordinatório
09/10/2024 16:28

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 09:42

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/10/2024 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 09:28

Expedição de Ofício.
23/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 16:24

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 09:49

Ato ordinatório
07/08/2024 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 13:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 17:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/05/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 10:20

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
24/01/2024 05:34

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:46

Conclusos para despacho
11/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 08:35

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/11/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 11:31

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
11/11/2023 00:15

Suspensão do Prazo
31/10/2023 18:05

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 08:52

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 18:20

Conclusos para decisão
17/10/2023 14:58

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:53

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 03:30

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2023 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:24

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
07/08/2023 06:51

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2023 09:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/08/2023 10:07

Conclusos para decisão
24/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 03:41

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 16:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2023 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 07:07

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/07/2023 19:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/05/2023 04:45

Conclusos para decisão
25/04/2023 15:52

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 09:40

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 17:01

Conclusos para decisão
15/03/2023 00:17

Conclusos para despacho
14/03/2023 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 13:59

Conclusos para julgamento
19/09/2022 17:24

Conclusos para despacho
19/09/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2022 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2022 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
26/08/2022 14:59

Expedição de Ofício.
19/07/2022 15:46

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 16:58

Conclusos para decisão
15/06/2022 20:41

Conclusos para despacho
15/06/2022 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2022 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2022 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:15

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:00

Conclusos para despacho
17/05/2022 14:36

Juntada de Ofício
05/05/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 10:00

Expedição de Ofício.
07/03/2022 02:00

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2022 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2022 10:58

Proferido Despacho
03/03/2022 13:24

Conclusos para decisão
25/02/2022 08:13

Conclusos para despacho
24/02/2022 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 01:54

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2022 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2022 10:28

Proferido Despacho
21/02/2022 15:59

Conclusos para decisão
21/02/2022 15:29

Conclusos para despacho
03/12/2021 22:29

Suspensão do Prazo
28/11/2021 09:21

Suspensão do Prazo
11/11/2021 02:13

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2021 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2021 15:24

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
30/10/2021 21:27

Suspensão do Prazo
13/09/2021 02:51

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2021 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 10:26

Proferido Despacho
09/09/2021 17:30

Conclusos para decisão
23/08/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
18/08/2021 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 18:38

Conclusos para despacho
02/08/2021 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 18:46

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2021 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 18:43

Proferido Despacho
26/07/2021 22:11

Conclusos para despacho
26/07/2021 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 14:53

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2021 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2021 09:37

Proferido Despacho
21/07/2021 18:55

Conclusos para decisão
19/07/2021 19:34

Conclusos para despacho
19/07/2021 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2021 13:23

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2021 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2021 14:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 17:09

Decisão
08/07/2021 15:14

Conclusos para decisão
05/07/2021 16:56

Conclusos para despacho
05/07/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2021 14:30

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 13:42

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2021 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2021 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2021 16:36

Juntada de Ofício
28/06/2021 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2021 12:40

Expedição de Ofício.
10/05/2021 08:33

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2021 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2021 18:10

Proferido Despacho
05/05/2021 08:37

Conclusos para decisão
24/03/2021 21:09

Conclusos para despacho
24/03/2021 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 09:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2021 18:46

Decisão
10/03/2021 13:41

Conclusos para decisão
05/03/2021 22:54

Conclusos para despacho
05/03/2021 10:34

Juntada de Petição de Réplica
02/03/2021 02:06

Suspensão do Prazo
15/02/2021 17:45

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2021 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2021 23:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2021 21:59

Juntada de Petição de contestação
23/01/2021 12:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/01/2021 09:54

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2021 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2021 15:10

Expedição de Carta.
08/01/2021 15:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2021 15:10

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Bertioga Yacht Clube

Prefeitura Municipal de Bertioga

Advogado: Evandro Mesquita

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/06/2004 10:12

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Processo nº 1025482-21.2023.8.26.0003

Fabricio Fiscarelli

Neide Goncalves de Almeida

Advogado: Carla Priscila Lozano

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/12/2024 12:51

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