05/09/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1009066-98.2024.8.26.0566 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Frigelar Comércio e Industria Ltda - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 15/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 60 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento (até às 13:30 horas do dia 12/09/25): A ausência do(a) advogado(a) no início da sessão implicará em desistência da sustentação oral, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Joana Clara Gonzalez (OAB: 374122/SP) - Marcia Mallmann Lippert (OAB: 28279/SC) - 5º andar
25/07/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 15:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Contra-razões
04/07/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 14:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/07/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:22

Ato ordinatório
01/07/2025 14:21

Juntada de Ofício
30/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
23/06/2025 21:47

Conclusos para decisão
23/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:07

Julgado improcedente o pedido e Procedente a Reconvenção
22/05/2025 09:37

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:03

Conclusos para decisão
22/05/2025 07:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 07:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 01:34

Suspensão do Prazo
23/04/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 15:58

Ato ordinatório
16/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:28

Conclusos para julgamento
13/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:33

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 15:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
10/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
09/02/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2024 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:26

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 02:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/11/2024 09:33

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
25/11/2024 07:33

Expedição de Certidão.
23/11/2024 02:14

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 18:27

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:10

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2024 04:40

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/10/2024 17:59

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/09/2024 06:08

Juntada de Certidão
25/09/2024 21:15

Expedição de Carta.
24/09/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/09/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2024 10:41

Juntada de Ofício
28/08/2024 07:08

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:09

Expedição de Carta.
27/08/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 12:33

Conclusos para decisão
09/08/2024 11:59

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 12:03

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 12:04

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:29

Conclusos para despacho
22/07/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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