02/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:28

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002671-61.2024.8.26.0123 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Capão Bonito - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: MARIANA ARGENTINA RODRIGUES DE CARVALHO - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO.

NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

IDENTIDADE DA MATÉRIA COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NA CORTE SUPREMA.

TEMA 810 DO C.

STF.

EXEGESE DO ARTIGO 1.030, I, A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB: 193723/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:07

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 21:07

Julgado Virtualmente
25/08/2025 18:57

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/08/2025 07:33

Expedição de Certidão.
15/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 12:20

Expedido Termo de Intimação
12/08/2025 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
12/08/2025 11:57

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
11/08/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:30

Despacho
06/08/2025 13:56

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
05/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:24

Prazo Intimação - 15 Dias
04/08/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 19:13

RE - Despacho - Prejudicado
01/08/2025 19:13

Despacho
31/07/2025 16:03

Conclusos para despacho
29/07/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:47

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 14:56

Despacho
24/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
12/07/2025 07:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:37

Prazo Intimação - 15 Dias
01/07/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:11

Julgado Virtualmente
10/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 11:06

Subprocesso Cadastrado
03/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:12

Prazo Intimação - 15 Dias
30/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/05/2025 13:49

Julgado Virtualmente
08/05/2025 22:23

Julgamento Virtual Iniciado
01/05/2025 14:50

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Publicado em
21/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:32

Expedido Termo de Intimação
21/11/2024 12:16

Distribuído por sorteio
19/11/2024 10:06

Processo Cadastrado
13/11/2024 12:43

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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