23/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1011425-23.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tania Regina Elias Lopes Costa -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Procedam-se as devidas e necessárias anotações.

Aguarde-se por 30 (trinta) dias manifestação de interesse da parte vencedora.

Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
21/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:54

Conclusos para decisão
20/08/2025 18:09

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 08:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:36

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2025 08:51

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:50

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:50

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 12:27

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Réplica
31/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:40

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:16

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:23

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 10:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:27

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/05/2025 15:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 10:56

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/05/2025 10:27

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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