03/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001354-70.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Cilene de Campos Ramos Tech - Ciência ao (a) Requerente sobre a expedição do MLE. - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
02/09/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:39

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2025 09:27

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001354-70.2025.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Katia Cilene de Campos Ramos Tech -

Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca da petição e demonstrativo de pagamento apresentados nos autos pela Fazenda Pública.

Em caso de concordância por parte do exequente fica, desde já, deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo o procurador da parte beneficiária proceder ao preenchimento do formulário observando as diretrizes estabelecidas no COMUNICADO CG Nº 12/2024 da Corregedoria Geral da Justiça, disponibilizado no DJE de 16/01/2024, Caderno Administrativo, página 155.

Novo modelo de formulário disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx, devendo juntar o formulário devidamente preenchido nos autos. 2-Em caso de discordância, dê-se vista dos autos ao ente público e, após, tornem os autos conclusos. 3-Caso a parte autora já tenha apresentado formulário, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico.

Int - ADV: EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA (OAB 257627/SP)
25/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:53

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:52

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
15/08/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 15:16

Conclusos para decisão
13/08/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:42

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:13

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
26/06/2025 11:33

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
26/06/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:14

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
25/06/2025 14:17

Conclusos para decisão
04/06/2025 17:50

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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