TJSP - 1002993-44.2017.8.26.0053

1ª instância - 16 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAURICIO ROCHA DE SOUZA

CPF *63.***.*63-35

HELENA FRANCO BRAMBILA

CPF *60.***.*05-46

MARCO ANTONIO DE CAMPOS

CPF *81.***.*05-63

JOSE ROBERTO GONCALVES

CPF *26.***.*82-91

CLOVIS AGOSTINHO

CPF *41.***.*34-53

SANDRO AURELIO OLIVEIRA

CPF *18.***.*39-52

LEVI AUGUSTO DIAS

CPF *04.***.*95-89

SERGIO PEREIRA DE CASTRO

CPF *21.***.*91-16

JEAN BENEDITO DA SILVA

CPF *09.***.*23-19

CARLOS ROBERTO BORGES

CPF *03.***.*13-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/06/2025 11:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 03/06/2025 08:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 03/06/2025 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 21:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/05/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 13:05

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2025 10:10

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 02/10/2018 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/08/2018 09:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 11:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2018 17:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/08/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2018 15:27

    Proferido Despacho

  • 10/08/2018 10:35

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2018 16:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 31/07/2018 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2018 11:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2018 17:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/07/2018 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2018 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 20:19

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

  • 17/07/2018 09:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2018 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2018 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2018 18:10

    TJSP - Temas - IRDR

  • 22/06/2018 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2018 18:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2018 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2018 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2018 16:28

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 18/06/2018 09:39

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 17:13

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/06/2018 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2018 18:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2018 13:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/06/2018 21:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 16/04/2018 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 10/04/2018 15:27

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2018 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2018 12:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2018 13:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2018 17:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2018 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2018 18:22

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2018 16:16

    Decisão

  • 05/02/2018 10:53

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2018 10:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2017 11:41

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2017 11:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2017 18:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2017 15:47

    Decisão

  • 06/10/2017 11:18

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2017 19:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2017 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2017 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2017 17:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/09/2017 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2017 09:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2017 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/08/2017 20:57

    Decisão

  • 24/08/2017 11:15

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2017 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2017 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2017 10:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/03/2017 20:18

    Decisão

  • 23/03/2017 10:38

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2017 17:39

    Juntada de Ofício

  • 21/03/2017 09:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2017 11:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2017 13:44

    Decisão

  • 16/03/2017 13:16

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2017 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2017 08:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2017 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2017 19:10

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/02/2017 12:25

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2017 09:12

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 07/02/2017 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/02/2017 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2017 18:50

    Decisão

  • 03/02/2017 11:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2017 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2017 18:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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