02/09/2025 07:36

Expedição de Certidão.
02/09/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005399-87.2015.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Leme -

Vistos.

Deixo de analisar o pedido pleiteado, por ora, pois estes autos se encontram arrolados no procedimento administrativo de extinção em lote nº 0001979-76.2024.8.26.0318 pelo tema 1.184 do STF.

Aguarde-se o julgamento definitivo do procedimento administrativo supracitado.

Intime-se. - ADV: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/08/2025 16:29

Conclusos para decisão
26/08/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/06/2025 16:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 22:30

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
19/03/2021 20:08

Expedição de Certidão.
19/03/2021 18:50

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
18/03/2021 12:02

Conclusos para decisão
17/03/2021 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2020 18:49

Expedição de Certidão.
18/06/2020 18:49

Bloqueio/penhora on line
16/06/2020 19:02

Conclusos para decisão
16/06/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 15:56

Expedição de Certidão.
05/06/2020 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado
14/04/2020 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2020 18:04

Expedição de Mandado.
14/11/2019 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2019 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2019 08:46

Expedição de Certidão.
18/10/2019 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/10/2019 17:47

Expedição de Carta.
07/10/2019 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2019 12:28

Conclusos para decisão
12/03/2016 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2016

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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