03/09/2025 10:24

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:14

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002933-30.2024.8.26.0634 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tremembé - Recorrente: Rodrigo de Oliveira Freitas - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO.

GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS).

AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA EM EXERCÍCIO NA PENITENCIÁRIA “DR.

TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ.

VERBA DEVIDA, NOS TERMOS DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 1.157/2021.

INTELIGÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIXADO NO PUIL N.º 0001148-52.2025.8.26.9061.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 23:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 23:23

Julgado Virtualmente
27/08/2025 19:38

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:23

Prazo
21/07/2025 16:01

Prazo
21/06/2025 08:15

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:00

Publicado em
11/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 17:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:44

Prazo Intimação - 15 Dias
10/06/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:03

Processo suspenso
10/06/2025 13:25

Despacho
10/06/2025 10:27

Conclusão
08/06/2025 06:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:48

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:29

Expedido Termo de Intimação
28/05/2025 11:59

Distribuído por sorteio
27/05/2025 09:43

Processo Cadastrado
26/05/2025 13:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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