02/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:22

Prazo Intimação - 15 Dias
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3001506-63.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaí - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Margareti Olindina Couto - Magistrado(a) Ana Carla Criscione dos Santos - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISCUSSÃO SOBRE O VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO - REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA FAZENDA PÚBLICA - HIPÓTESE EM QUE OS CÁLCULOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXCLUÍRAM INDEVIDAMENTE OS VALORES REFERENTES À SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DO POUPA TEMPO E APLICOU IPCA AMPLO EM DETRIMENTO DO IPCA-E - OBSERVÂNCIA ESTRITA DOS PARÂMETROS DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL NO TOCANTE AOS CONSECTÁRIOS LEGAIS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DO ESTADO DESPROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar (OAB: 337748/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 11:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/08/2025 11:06

Julgado Virtualmente
28/08/2025 12:03

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 12:27

Conclusos para despacho
25/08/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 07:53

Expedição de Certidão.
13/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:51

Prazo Intimação - 15 Dias
13/08/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:15

Sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:00

Expedido Termo de Intimação
08/08/2025 10:05

Distribuído por sorteio
06/08/2025 07:55

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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