TJSP - 1014662-86.2023.8.26.0020
1ª instância - 5 Vara da Familia e Sucessoes do Foro Regional Xii - Nossa Senhora do O
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 14:34
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Franciele Souza Alencar Guerrera (OAB 366053/SP) Processo 1014662-86.2023.8.26.0020 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Uilza Muniz Carvalho dos Santos, Laercio Pereira dos Santos - Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo apresentado (fls. 1/5) e, em consequência, decreto o divórcio do casal acima identificado, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo.
Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita requerida.
Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer, operando-se o trânsito em julgado desde já.
Serve a presente por certidão de trânsito em julgado. -
25/08/2023 05:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 18:45
Homologada a Transação
-
24/08/2023 14:44
Conclusos para julgamento
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23/08/2023 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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