TJSP - 0000958-52.2025.8.26.0408
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Ourinhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 10:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 10:04
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0000958-52.2025.8.26.0408 (processo principal 1007969-86.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio César Silva de Cerqueira -
Vistos.
Os valores constantes da planilha de cálculo de fls. 05/11 destoam significativamente daqueles apresentados na planilha juntada com a petição inicial (fls. 78/80).
Além disso, a tabela de fls. 127/128 não pode ser utilizada como parâmetro para todos os anos pleiteados, servindo apenas para o exercício atual, uma vez que cada período possui tabela própria.
Diante disso, intime-se o exequente para que apresente, no prazo legal, nova planilha de cálculo, contemplando os valores efetivamente devidos e observando as tabelas específicas de cada ano.
Cientificando-se de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação.
Intime-se. - ADV: JONATAS LUCAS SILVESTRE PINTO (OAB 404119/SP) -
21/08/2025 13:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 11:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/07/2025 10:12
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 08:46
Expedição de Certidão.
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16/07/2025 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/07/2025 11:22
Expedição de Certidão.
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03/07/2025 02:42
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 14:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/05/2025 14:17
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 01:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/05/2025 07:21
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
18/05/2025 05:32
Suspensão do Prazo
-
06/05/2025 01:54
Suspensão do Prazo
-
08/04/2025 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 23:09
Certidão de Publicação Expedida
-
31/03/2025 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/03/2025 16:19
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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