TJSP - 0006099-45.2022.8.26.0509

1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DA SILVA NETTO

CPF *20.***.*75-03

Advogados

FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI

OAB: 194390/SP

CPF *58.***.*08-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2025 09:19

    Juntada de Ofício

  • 01/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0006099-45.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - FRANCISCO JOSE DA SILVA NETTO - Fls. 229: Tendo já decorrido período solicitado, nada a prover.

    No mais, aguarde-se o integral cumprimento das condições impostas no regime aberto (TCP em 19/05/2027). - ADV: FABIANO RICARDO DE CARVALHO MANICARDI (OAB 194390/SP)

  • 29/08/2025 11:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 11:36

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2025 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 14/08/2025 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/08/2025 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/04/2025 13:30

    Autos no Prazo

  • 07/04/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2024 17:30

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2024 15:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/07/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/07/2024 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 22:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2024 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2024 10:29

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 18/04/2024 11:27

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 12:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2024 13:57

    Ato ordinatório

  • 07/02/2024 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/02/2024 14:56

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2024 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2024 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2023 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/10/2023 16:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/10/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/09/2023 11:22

    Homologado o Cálculo

  • 16/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 09:20

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/07/2023 09:20

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/07/2023 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 14/07/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2023 14:38

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/07/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/06/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:12

    Concedida Progressão de regime

  • 22/06/2023 04:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 15:37

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 23:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 13:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2023 19:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 19:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 19:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/06/2023 19:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2023 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:02

    Declarada a Remição

  • 15/06/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 16:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 05:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2023 05:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2023 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2023 09:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/05/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 18:01

    Declarada a Remição

  • 23/05/2023 14:06

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 18:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2023 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/05/2023 05:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 16:00

    Homologado o Cálculo

  • 11/01/2023 08:51

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2023 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 09:59

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 09:58

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 09:57

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 11:37

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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