STJ - 1500528-74.2020.8.26.0481

23/06/2025 08:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

23/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

05/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

04/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

03/06/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

03/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/06/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/05/2025 e término em 02/06/2025, para AURELIANO DA SILVA COTRIM pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 765.

16/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 366011/2025 - AgRg no AgRg nos EDcl no

15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0366011 - AgRg no AgRg nos EDcl no AREsp 2738838 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

07/05/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/04/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372920/2025

29/04/2025 14:28

Protocolizada Petição 372920/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 366011/2025

28/04/2025 14:39

Protocolizada Petição 366011/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2025

25/04/2025 11:59

Publicado Vistas Diversas em 25/04/2025

24/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 19:41

Ato ordinatório praticado (vista à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para que ingresse no caso. Publicação prevista para 25/04/2025)

23/04/2025 19:13

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em cumprimento ao Despacho de e-STJ fl. 742, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da parte agravante a Defensor

23/04/2025 19:11

Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data a parte agravante não se manifestou sobre o despacho de fl. 742.

04/04/2025 13:50

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Carta Intimatória Nº 000041/2025-CPPE

17/03/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) CARTA INTIMATÓRIA nº 0000412025CPPE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651540641BR.

14/03/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 18:19

Expedição de Carta Intimatória nº 000041/2025-CPPE ao (à)Aureliano da Silva Cotrim

13/03/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/02/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128331/2025

18/02/2025 18:40

Protocolizada Petição 128331/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

14/02/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

14/02/2025 16:02

Juntada de Certidão : Certifico que, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal não procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte recorrente o advogado indicado na Renúncia de Mandato n. 0

14/02/2025 08:16

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 111932/2025

14/02/2025 07:55

Protocolizada Petição 111932/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 881086/2024 - AgRg nos EDcl no

13/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881086 - AgRg nos EDcl no AREsp 2738838 - Publicação prevista para 14/02/2025

07/02/2025 15:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de AURELIANO DA SILVA COTRIM e provido para, conhecido o agravo, negar provimento ao recurso especial,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº881086/2024 - AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2738838

21/11/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

21/11/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1033084/2024

21/11/2024 11:44

Protocolizada Petição 1033084/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

17/10/2024 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/10/2024 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/10/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 609660 (2020/0223313-4)

16/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 881086/2024 - AgRg nos EDcl no

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0881086 - AgRg nos EDcl no AREsp 2738838 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

07/10/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 881086/2024

07/10/2024 10:45

Protocolizada Petição 881086/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/10/2024

30/09/2024 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861746/2024

30/09/2024 21:14

Protocolizada Petição 861746/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2024 Petição Nº 823863/2024 - EDcl

27/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823863 - EDcl no AREsp 2738838 - Publicação prevista para 30/09/2024

26/09/2024 22:10

Embargos de Declaração de AURELIANO DA SILVA COTRIM Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00823863 - EDcl no AREsp 2738838

19/09/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/09/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823863/2024

19/09/2024 11:51

Protocolizada Petição 823863/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2024

17/09/2024 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814124/2024

17/09/2024 13:18

Protocolizada Petição 814124/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:00

Não conhecido o recurso de AURELIANO DA SILVA COTRIM

05/09/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/09/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA