29/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1172145-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Manoel Joaquim de Oliveira Filho - BANCO PAN S/A - Diante do trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos, a parte vencedora deverá dar início ao seu cumprimento, com a instauração do incidente processual adequado, observando tratar-se de execução definitiva, caso não o tenha feito.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
28/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório
26/08/2025 12:01

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
26/08/2025 12:01

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:51

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 08:18

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 11:27

Conclusos para julgamento
05/05/2025 00:48

Suspensão do Prazo
28/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 16:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2025 10:46

Juntada de Petição de Réplica
18/02/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/02/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 20:41

Expedição de Certidão.
14/01/2025 06:24

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:04

Expedição de Mandado.
13/01/2025 08:03

Recebida a Petição Inicial
13/01/2025 07:29

Conclusos para decisão
17/12/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 06:29

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
07/12/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
27/11/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 08:30

Expedição de Carta.
27/11/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:17

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 07:27

Determinada a emenda à inicial
29/10/2024 10:55

Conclusos para decisão
26/10/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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