29/08/2025 05:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000622-65.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Givanildo Barreto Barbosa - diante do trânsito em julgado da r. sentença/v. acórdão, manifestem-se as partes em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, atentando-se que, na hipótese de eventual cumprimento de sentença, em conformidade com a nova orientação constante do Comunicado CG n.º 1.789/2017, deverá o(a) autor(a)/exequente proceder ao peticionamento eletrônico junto ao sistema e-SAJ (petição intermediária), cadastrando-o como "Classe/Tipo de Petição", sob o código "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública", conforme o caso, bem como observar o disposto no Título II do Código de Processo Civil ("Do Cumprimento da Sentença").

Nada Mais. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP)
28/08/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 10:09

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/07/2025 06:31

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 16:24

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/07/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:52

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2025 19:17

Expedição de Certidão.
04/05/2025 19:12

Conclusos para julgamento
19/03/2025 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 06:39

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:27

Expedição de Carta.
10/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 16:56

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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