TJSP - 0011740-54.2017.8.26.0229
1ª instância - 1 Criminal de Hortolandia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2023 13:43
Arquivado Definitivamente
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01/09/2023 13:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 13:37
Expedição de Ofício.
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01/09/2023 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/08/2023 01:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Claudecir Rodrigues da Silva Junior (OAB 356644/SP) Processo 0011740-54.2017.8.26.0229 - Execução da Pena - Exectdo: Carlos Lucio Alves Pequeno -
Vistos.
Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação assumida pelo sentenciado, bem como o parecer do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PENA de Carlos Lucio Alves Pequeno, nos termos do artigo 109 da Lei nº. 7.210/84.
Após realizado as devidas anotações e comunicações, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.
Prov.
Int.
Hortolândia,22 de agosto de 2023.
André Forato Anhê Juiz de Direito -
23/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 16:56
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
22/08/2023 14:45
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 15:47
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 14:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2023 12:08
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 21:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2021 21:41
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
21/05/2021 21:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/04/2020 22:23
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2020 16:49
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2020 10:49
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2019 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2019 16:04
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 09:16
Conclusos para despacho
-
01/11/2019 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2019 10:04
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2019 09:19
Expedição de Certidão.
-
24/10/2019 09:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2019 09:08
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 17:53
Juntada de Mandado
-
17/10/2019 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2019 15:27
Expedição de Mandado.
-
01/08/2019 12:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2019 16:34
Conclusos para decisão
-
16/07/2019 12:14
Conclusos para despacho
-
16/07/2019 12:09
Juntada de Ofício
-
20/05/2019 15:43
Juntada de Ofício
-
08/05/2019 14:32
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 10:11
Juntada de Outros documentos
-
11/02/2019 10:08
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2019 16:21
Juntada de Ofício
-
27/08/2018 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/08/2018 13:28
Expedição de Certidão.
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13/08/2018 13:27
Expedição de Mandado.
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27/06/2018 03:30
Ato ordinatório praticado
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11/06/2018 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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08/06/2018 16:24
Conclusos para decisão
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23/05/2018 10:16
Expedição de Ofício.
-
18/05/2018 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2018 10:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2018 15:55
Expedição de Mandado.
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16/04/2018 10:10
Expedição de Certidão.
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08/02/2018 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2018 17:06
Conclusos para decisão
-
16/01/2018 16:34
Expedição de Ofício.
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16/12/2017 14:08
Ato ordinatório praticado
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28/11/2017 15:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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