TJSP - 1000361-13.2020.8.26.0159
1ª instância - Vara Unica de Cunha
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1000361-13.2020.8.26.0159 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eunice de Oliveira Fagundes - - Odete Aurora de Oliveira - - Aristeu Pereira Leite - - Mariana de Oliveira Leite - - Wagner César de Oliveira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para DECLARAR o domínio de Odete Aurora de Oliveira, Mariana de Oliveira Leite e seu esposo Aristeu Pereira Leite e Wagner César de Oliveira, anotando-se o usufruto vitalício instituído em favor de Eunice de Oliveira Fernandes, sobre a área indicada na planta e memorial descritivo de fls. 45/47.
Serve esta sentença para registro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis (artigo 167, inciso I, n. 28, da Lei Federal n. 6.015/73), após apresentada pela parte autora a certificação de georreferenciamento pelo INCRA, se o caso.
Descabidos honorários sucumbenciais, em face da inexistência de litigiosidade.
Custas pela parte parte autora.
Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
P.I. - ADV: MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP), MARIA CLAUDIA LOPES MAYELA QUERIDO (OAB 338700/SP) -
01/09/2025 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:30
Julgada Procedente a Ação
-
01/09/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 14:12
Suspensão do Prazo
-
15/08/2025 01:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/08/2025 18:08
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 15:48
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2025 13:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/01/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/01/2025 16:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/01/2025 11:17
Conclusos para julgamento
-
27/01/2025 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 15:09
Ato ordinatório
-
21/01/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 23:03
Certidão de Publicação Expedida
-
21/05/2024 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2024 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 16:48
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 22:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/04/2024 16:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2023 22:46
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/11/2023 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:27
Conclusos para despacho
-
12/11/2023 05:37
Suspensão do Prazo
-
01/11/2023 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/10/2023 16:16
Certidão de Publicação Expedida
-
19/10/2023 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2023 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 14:52
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2023 22:56
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 14:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/09/2023 15:17
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
28/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/07/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:11
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 13:30
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 14:03
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 16:37
Juntada de Certidão
-
27/05/2023 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
-
19/05/2023 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2023 13:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/05/2023 12:55
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.
-
20/04/2023 21:58
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/04/2023 11:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/12/2022 06:06
Suspensão do Prazo
-
27/11/2022 03:58
Suspensão do Prazo
-
09/11/2022 23:23
Suspensão do Prazo
-
24/10/2022 23:46
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2022 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/10/2022 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 14:06
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 08:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2022 21:54
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2022 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2022 09:12
Ato ordinatório
-
06/09/2022 14:33
Juntada de Mandado
-
06/09/2022 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2022 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 21:21
Suspensão do Prazo
-
10/05/2022 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/05/2022 09:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
07/05/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 07:34
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 15:58
Expedição de Carta.
-
28/04/2022 15:57
Expedição de Carta.
-
28/04/2022 15:04
Expedição de Mandado.
-
27/04/2022 20:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/04/2022 05:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2022 16:19
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:18
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 16:17
Ato ordinatório
-
18/02/2022 20:57
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2022 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2022 11:25
Decisão
-
15/02/2022 15:45
Conclusos para decisão
-
19/01/2022 10:31
Conclusos para despacho
-
11/11/2021 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2021 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/11/2021 10:48
Ato ordinatório
-
07/10/2021 05:10
Suspensão do Prazo
-
02/10/2021 03:31
Suspensão do Prazo
-
23/09/2021 10:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2021 14:12
Expedição de Ofício.
-
07/07/2021 12:10
Ato ordinatório
-
11/05/2021 10:47
Certidão de Publicação Expedida
-
11/05/2021 09:58
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2021 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2021 12:05
Expedição de Ofício.
-
05/05/2021 13:04
Decisão
-
04/05/2021 18:40
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/04/2021 14:33
Suspensão do Prazo
-
07/04/2021 09:44
Certidão de Publicação Expedida
-
06/04/2021 09:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2021 13:50
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/02/2021 21:40
Suspensão do Prazo
-
24/02/2021 08:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 10:06
Expedição de Ofício.
-
24/11/2020 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/07/2020 10:16
Expedição de Ofício.
-
27/07/2020 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
24/07/2020 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/07/2020 16:09
Decisão
-
23/07/2020 15:14
Conclusos para decisão
-
23/07/2020 10:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2020 10:12
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2020
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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