07/09/2025 06:53

Expedição de Certidão.
05/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:51

Expedido Termo de Intimação
05/09/2025 11:42

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/09/2025 11:42

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1022115-64.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberval Cardoso Ferreira -

Vistos.

Pretende a parte agravante seja reformada decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário em virtude da ausência de repercussão geral reconhecida pelo C.

Supremo Tribunal Federal no paradigma do Tema nº 1.357.

Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos.

Distribuam-se os autos livremente entre os integrantes das turmas julgadoras deste Colégio Recursal, nos termos da Resolução nº 754/2016 (DJe de 05/10/2016), observados os impedimentos ditados pelo art. 144, II, do Código de Processo Civil.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP) - Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:58

Despachos da Presidência
30/08/2025 06:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:59

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:17

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:56

Recurso Extraordinário
27/08/2025 13:56

Despachos da Presidência
27/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:54

Prazo Intimação - 15 Dias
19/08/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:21

Despacho
19/08/2025 11:20

Expedição de Certidão.
05/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
26/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:01

Prazo Intimação - 15 Dias
25/07/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
24/07/2025 13:42

Julgado Virtualmente
22/07/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:49

Subprocesso Cadastrado
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 00:00

Publicado em
15/07/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:42

Prazo Intimação - 15 Dias
15/07/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/07/2025 10:05

Julgado Virtualmente
14/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
14/07/2025 15:54

Julgamento Virtual Iniciado
14/07/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:06

Distribuído por sorteio
14/07/2025 11:45

Expedido Termo de Intimação
11/07/2025 13:56

Processo Cadastrado
08/07/2025 13:50

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008172-20.2025.8.26.0562

Alexandra Aparecida da Silva

Unimed Nacional Cooperativa Central

Advogado: Caio Machado Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 1008471-08.2025.8.26.0100

Em Segredo de Justica

Advogado: Andre Luis Fedeli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2025 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1019878-80.2025.8.26.0562

Associacao de Base dos Trabalhadores do ...

Cristiane Siqueira de Castro Correia

Advogado: Joyce Castro Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 11:11

Exibir Processo

Processo nº 1021412-59.2020.8.26.0554

Ricardo Pascoal

Itau Unibanco SA

Advogado: Melina Sirino dos Santos Silva Salviatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2020 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1022115-64.2025.8.26.0602

Roberval Cardoso Ferreira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 11:38

Exibir Processo