04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1047890-18.2024.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: RENATA MARCHIORI GALASSI - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - AGRAVO INTERNO - NEGATIVA DE SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

ACÓRDÃO RECORRIDO QUE SE MOSTRA EM CONFORMIDADE COM A INTELIGÊNCIA DA TESE FIRMADA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947/SE (TEMA 810 - REPERCUSSÃO GERAL).

ARTIGO 1.030, I, 'B', DO NCPC. - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vinicius Soutosa Fiuza (OAB: 319835/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:23

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 10:41

Julgado Virtualmente
29/08/2025 09:33

Julgamento Virtual Iniciado
07/08/2025 17:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
05/08/2025 07:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:41

Expedido Termo de Intimação
25/07/2025 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/07/2025 12:12

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
24/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 19:03

Despacho
22/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
22/07/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 11:14

Subprocesso Cadastrado
22/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:46

Prazo Intimação - 15 Dias
11/07/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:21

RE - Despacho - Prejudicado
10/07/2025 20:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 16:33

Despacho
02/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
14/06/2025 06:35

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
08/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:45

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:45

Prazo Intimação - 15 Dias
03/06/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:12

Despacho
02/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado em
28/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:01

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:44

Prazo Intimação - 15 Dias
28/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/05/2025 18:43

Julgado Virtualmente
21/05/2025 21:59

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 09:25

Conclusos para despacho
09/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
09/03/2025 07:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:04

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 12:19

Distribuído por sorteio
25/02/2025 14:36

Processo Cadastrado
19/02/2025 10:29

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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