26/10/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:40

Conclusos para despacho
19/09/2024 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:56

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 10:56

Expedição de Certidão.
06/09/2023 10:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/09/2023 14:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 08:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tiberany Ferraz dos Santos (OAB 21179/SP), Cristiana França Castro Bauer (OAB 250611/SP), Cesar Augusto Ferraz dos Santos (OAB 99036/SP) Processo 1043695-92.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabeth de Souza Oliveira - Reqdo: Banco Santander (Brasil) S/A -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se regularmente às partes.

Nos termos do art. 1.286, § 1º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (com a redação dada pelo Provimento CG 16/2016), esclareço a parte credora que eventual pedido de cumprimento de sentença (definitivo ou provisório) deverá ser peticionado como INCIDENTE de Cumprimento de Sentença.

Esclareço ainda que o requerimento deverá ser necessariamente instruído com digitalização das seguintes peças (§2º): I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias, nos termos do disposto no artigo 1.286, § 2º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Inclusive, no D.J.E. de 04/04/16, fls. 12/20, foi disponibilizado o manual para esse tipo de peticionamento, sendo que os patronos deverão consulta-lo para que o pedido seja feito de forma correta.

Aguarde-se em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual início do cumprimento de sentença, que deverá tramitar no formato digital, na forma de incidente, nos termos do artigo 1286 da Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
23/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:23

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:19

Recebidos os autos
14/06/2023 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/02/2023 14:02

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 13:58

Expedição de Certidão.
24/02/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 14:04

Expedição de Certidão.
31/01/2023 07:17

Juntada de Petição de Contra-razões
14/12/2022 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2022 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2022 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 14:01

Conclusos para despacho
09/12/2022 05:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/11/2022 06:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/11/2022 06:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2022 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/11/2022 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/11/2022 08:41

Conclusos para decisão
28/10/2022 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 06:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2022 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
23/09/2022 06:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2022 06:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2022 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 09:39

Conclusos para julgamento
23/08/2022 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2022 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2022 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 16:15

Conclusos para despacho
08/06/2022 22:58

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2022 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:07

Expedição de Certidão.
13/05/2022 23:01

Juntada de Petição de contestação
20/04/2022 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2022 10:18

Expedição de Carta.
06/04/2022 11:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 17:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2022 17:20

Classe retificada de 12134 para 7
23/02/2022 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/02/2022 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/02/2022 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2022 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2022 15:41

Conclusos para despacho
15/02/2022 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 14:04

Protocolizada Petição
18/01/2022 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2022 18:43

Conclusos para despacho
13/01/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
13/01/2022 16:03

Expedição de Certidão.
12/01/2022 04:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/12/2021 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2021 08:57

Conclusos para despacho
16/12/2021 08:57

Expedição de Certidão.
15/12/2021 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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