05/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:28

Prazo Intimação - 15 Dias
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037552-80.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Angela Henz Comércio de Veículos Ltda - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conheceram e rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL.

OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POSSUEM A FINALIDADE DE ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL EXISTENTES NA DECISÃO JUDICIAL.

NO CASO CONCRETO, NENHUMA DAS HIPÓTESES CAPAZES DE ENSEJAR O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS ENCONTRA-SE PRESENTE, POIS A MATÉRIA SUSCITADA FOI DEVIDAMENTE APRECIADA NA DECISÃO JUDICIAL.

A INCONFORMIDADE DA PARTE ACERCA DA AVALIAÇÃO DA PROVA SER APRESENTADA MEDIANTE O RECURSO APROPRIADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Yana Paula Both Voos (OAB: 117296/RS) - Giácomo Israel Simionato de Rosso (OAB: 127179/RS) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
04/09/2025 09:30

Julgado Virtualmente
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1037552-80.2024.8.26.0053/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Angela Henz Comércio de Veículos Ltda - Embargado: Estado de São Paulo - Embargos de Declaração que é cópia do anterior (final 50000), segundo a Certidão de fl. 01.

Determino à Serventia que cancele esta cópia, encerrando nos autos principais. - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Advs: Yana Paula Both Voos (OAB: 117296/RS) - Giácomo Israel Simionato de Rosso (OAB: 127179/RS) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 16:30

Julgamento Virtual Iniciado
28/07/2025 14:15

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:04

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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