05/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010826-77.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Moreira - - Barbara Vilas Boas de Oliveira - Amilton José Filardi Junior - - Camila Corsi Avellar Filardi - - Hertz Polilo - - Liliana Dias Frade Polilo - - Marcelo Luis Jeannine Rampazzo - - Debora Caloni Rampazzo - - Renaud Juan Carlos Maqueda Deneubourg - - Elaine Aparecida Villas Boas Deneubourg - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, inclusive adesivo, por não haver juízo de admissibilidade a ser exercido por este juízo, ante o que dispõe o artigo 1.010 do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: BARBARA VILAS BOAS DE OLIVEIRA (OAB 335606/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 312066/SP), MARCO ANTONIO MOREIRA (OAB 312066/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP)
04/09/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 08:53

Julgada improcedente a ação
01/09/2025 16:18

Conclusos para julgamento
27/05/2025 14:23

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 21:25

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 07:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
23/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:36

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 11:54

Decisão Interlocutória de Mérito
19/11/2024 11:44

Conclusos para despacho
25/09/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/09/2024 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 10:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 07:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 06:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2024 04:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 06:19

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:52

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:52

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:51

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:51

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:51

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:50

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:50

Expedição de Carta.
13/08/2024 15:50

Expedição de Carta.
13/08/2024 13:19

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
28/06/2024 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 14:35

Recebida a Petição Inicial
24/06/2024 07:53

Conclusos para despacho
24/06/2024 07:48

Expedição de Certidão.
16/05/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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