05/09/2025 09:20

Expedição de Mandado.
03/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
03/09/2025 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500003-49.2025.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - GUSTAVO GONÇALVES MARIA -

Vistos.

Recebo o recurso de fls. 77/81 porquanto tempestivo, de conformidade com o artigo 82, da Lei nº 9.099/95.

Dê-se vista dos autos à parte contrária para oferecimento de resposta escrita, no prazo de dez (10) dias (art. 82, §2º da Lei supra citada).

Após, juntadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, com as nossas homenagens, fazendo-se as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: DANIELA MARCELINO DE SOUZA COELHO ROSA (OAB 366423/SP)
02/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:38

Recebido o recurso
29/08/2025 12:01

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
18/07/2025 15:33

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:33

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 01:53

Suspensão do Prazo
24/04/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 12:44

Juntada de Ofício
16/04/2025 15:29

Expedição de Mandado.
16/04/2025 13:19

Protocolo Juntado
15/04/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2025 12:28

Conclusos para decisão
09/04/2025 12:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
28/03/2025 10:11

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2025 09:01

Juntada de Mandado
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:55

Expedição de Mandado.
25/02/2025 10:42

Protocolo Juntado
24/02/2025 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:28

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:25

Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/03/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
10/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
06/02/2025 16:34

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:38

Juntada de Petição de Denúncia
06/02/2025 00:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
31/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:57

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:01

Concedida a Dilação de Prazo
10/01/2025 16:56

Conclusos para decisão
10/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
10/01/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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