TJSP - 0001285-89.2025.8.26.0539
1ª instância - Juizado Especial Civel de Santa Cruz do Rio Pardo
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001285-89.2025.8.26.0539 (processo principal 1003096-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandre Rogério Rosa - Intimação da Fazenda do Estado de São Paulo, através do Portal Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto n. 508/2018. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) -
08/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 10:45
Ato ordinatório
-
05/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0001285-89.2025.8.26.0539 (processo principal 1003096-04.2024.8.26.0539) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Alexandre Rogério Rosa -
Vistos.
Diante da concordância do exequente (fls. 64), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela executada em sua impugnação (fls. 48/53).
Providencie a parte exequente o peticionamento eletrônico requerendo a expedição da requisição de pequeno valor, como incidente processual, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02/07/2015, e comunicado n. 2240/2019, para cadastramento dos novos campos a serem preenchidos.
Consigne-se que, ao ser realizada a solicitação para expedição da requisição de pequeno valor, o(s) calculo(s) apresentado(s) deverá(ão) ser aquele(s) que foi(ram) utilizado(s) para realização da citação, observando-se que o(s) valor(es) será(ão) atualizado(s) pela entidade devedora até a efetiva data do pagamento.
Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP) -
04/09/2025 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 08:19
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 10:51
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 23:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2025 05:27
Certidão de Publicação Expedida
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22/08/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/08/2025 11:17
Ato ordinatório
-
22/08/2025 11:02
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
22/08/2025 09:58
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 15:21
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:46
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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