09/09/2025 06:49

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1007589-56.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cibele Oliveira da Silva -

Vistos. - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se o venerando acórdão, aguardando-se eventual manifestação por 30 dias.

No silêncio, havendo peticionamento de Cumprimento de Sentença em incidente apartado, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES DE OLIVEIRA (OAB 184780/SP)
29/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
28/08/2025 13:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/07/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 06:57

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:24

Expedição de Certidão.
27/06/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:03

Ato ordinatório
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:59

Julgada Procedente a Ação
04/06/2025 09:38

Conclusos para julgamento
02/06/2025 09:13

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:45

Juntada de Petição de Réplica
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:55

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:39

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:23

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:22

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:57

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
07/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:01

Expedição de Mandado.
01/05/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 17:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/04/2025 16:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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