05/09/2025 02:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:18

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1083027-93.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ines Alves de Santana -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
25/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:31

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
22/08/2025 13:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 21:26

Suspensão do Prazo
31/03/2025 11:32

Incidente Processual Instaurado
11/03/2025 03:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:23

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/02/2025 12:29

Homologado o Cálculo
28/02/2025 10:03

Conclusos para decisão
08/02/2025 00:10

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 08:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
18/12/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 12:51

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
07/10/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 06:14

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:55

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:58

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:57

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
19/06/2024 12:44

Conclusos para despacho
19/06/2024 12:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
16/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:29

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 17:16

Julgada Procedente a Ação
22/01/2024 11:21

Conclusos para julgamento
21/12/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
14/12/2023 01:14

Expedição de Certidão.
08/12/2023 05:39

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 07:53

Expedição de Certidão.
06/12/2023 23:36

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:49

Recebida a Petição Inicial
06/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
05/12/2023 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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