05/09/2025 09:46

Prazo
05/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1001802-11.2024.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: Prefeitura Municipal de Martinópolis - Recorrido: Vanda Maria de Lima - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) - Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) - 16º Andar, Sala 1607
04/09/2025 10:13

Despacho
04/09/2025 10:11

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001802-11.2024.8.26.0346/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Martinópolis - Embargante: Prefeitura Municipal de Martinópolis - Embargado: Vanda Maria de Lima - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Acolheram, parte, os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO.

OMISSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Galileu Marinho das Chagas (OAB: 98941/SP) - Leonardo Poloni Sanches (OAB: 158795/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 21:04

Julgado Virtualmente
30/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:05

Despacho
06/06/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 15:03

Subprocesso Cadastrado
05/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 09:30

Prazo
03/06/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2025 19:29

Julgado Virtualmente
28/05/2025 09:09

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 13:29

Conclusos para despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:58

Distribuído por sorteio
30/04/2025 09:34

Processo Cadastrado
28/04/2025 16:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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