05/09/2025 00:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:21

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:14

Expedição de Mandado.
02/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:03

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500128-54.2024.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA - SONIA MARIA DE SOUZA EVANGELISTA - Em vista do exposto, julgo procedente o pedido para condenar o réu RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA às penas do artigo 168, caput, do Código Penal que fixo em 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão e 15 dias-multa no valor mínimo devendo a pena corporal ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

Condeno-o ao pagamento de indenização mínima em favor da vítima no valor de R$ 39.000,00 com atualização monetária e juros de mora desde 06/12/2023. - ADV: ISABELLA POZZOBON ARRUDA (OAB 487172/SP), JULIA GABRIELLY PEREIRA SILVA (OAB 487840/SP)
01/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
28/07/2025 09:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 22:17

Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025 06:37

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Alegações finais
11/07/2025 19:00

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025 13:55

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 08:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 07:22

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:47

Conclusos para despacho
01/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
01/07/2025 09:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 16:58

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
29/05/2025 16:41

Juntada de Mandado
29/05/2025 06:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 06:54

Juntada de Mandado
23/05/2025 15:47

Expedição de Ofício.
23/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:45

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:28

Juntada de Mandado
23/05/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2025 02:25:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
18/05/2025 02:01

Suspensão do Prazo
08/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
06/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
06/05/2025 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 11:29

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:26

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:24

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:23

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:22

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:20

Expedição de Mandado.
25/04/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:06

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:29

Juntada de Ofício
07/04/2025 12:27

Juntada de Ofício
28/03/2025 10:03

Juntada de Ofício
24/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 18:25

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:04

Juntada de Certidão
18/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/03/2025 04:09

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 10:12

Conclusos para despacho
31/01/2025 16:53

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:46

Expedição de Ofício.
15/01/2025 00:32

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 21:25

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:25

Recebida a denúncia
09/01/2025 12:21

Conclusos para decisão
09/01/2025 12:19

Juntada de Ofício
07/01/2025 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
19/12/2024 18:46

Juntada de Petição de Denúncia
13/12/2024 07:28

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 00:23

Suspensão do Prazo
23/10/2024 13:27

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
23/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:13

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 17:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 16:04

Concedida a Dilação de Prazo
16/09/2024 20:18

Conclusos para despacho
16/09/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 08:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 08:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 09:56

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
17/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:49

Expedição de Certidão.
04/07/2024 20:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 10:19

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
16/05/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 09:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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